A política de valorização do salário mínimo, retomada este ano, não beneficia apenas os trabalhadores que recebem o piso nacional. Ela também impacta significativamente outros pagamentos vinculados ao mínimo, tais como o seguro-desemprego, o abono do PIS, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a maioria das aposentadorias. Além disso, também reajusta as tabelas de recolhimentos de contribuições, os tetos de indenizações judiciais e outros. Todos esses pagamentos passarão pela mesma correção do salário mínimo, que é de 6,97% este ano.
Como o salário mínimo é calculado e afeta o valor do PIS?
O reajuste do salário mínimo é calculado com base na inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro do ano anterior, acrescido do crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano anterior. Em 2023, isso significou um aumento de 6,97%, levando o salário mínimo dos anteriores R$ 1.320 para R$ 1.420. A política de valorização do salário mínimo foi retomada este ano após um período de não utilização durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.
Nas gestões anteriores, era utilizada uma regra de recomposição baseada na inflação no ano anterior e na variação do PIB de dois anos antes. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste este ano resultou em um ganho real de 5,77% em relação a maio do ano passado, quando o mínimo passou de R$ 1.302 para R$ 1.320. Esse reajuste também tem impacto na tabela de contribuição para a Previdência. Para os segurados que ganham acima do piso, a recomposição é com base apenas no INPC, na casa de 3,85%.
Quais valores mudam com o novo salário mínimo?
O aumento do salário mínimo muda o valor de benefícios como o seguro-desemprego e o abono salarial do PIS/Pasep. O valor do seguro-desemprego varia de acordo com o salário que o trabalhador tinha, mas nunca será inferior ao salário mínimo. Portanto, a parcela inicial deverá subir para R$ 1.412. Quanto ao abono salarial do PIS/Pasep, terá o valor baseado no novo mínimo de R$ 1.412, para os trabalhadores que receberem a parcela deste ano. Para ter direito a este benefício, é necessário ter trabalhado ao menos um mês com carteira assinada e recebido, em média, até dois salários mínimos mensais em 2023. As parcelas variam conforme os meses trabalhados.