O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira que os Estados não são responsáveis pela alta dos combustíveis, destacando, em conversa com governadores, que quer trazer a Petrobras para falar sobre a solução do problema da política de preços.
“Estados não são responsáveis pela alta do preço, pelo menos não são os únicos responsáveis”, disse ele, em encontro por videoconferência com governadores.
Trechos da fala de Pacheco na reunião foram divulgados pela assessoria do governador Wellington Dias (PI), que é presidente do Consórcio Nordeste.
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Os governadores têm trabalhado para evitar a votação de uma proposta, recém-aprovada pela Câmara dos Deputados e que está no Senado, que fixa por um ano a alíquota do ICMS sobre combustíveis. Eles alegam que os Estados vão perder 24 bilhões de reais se a proposta entrar em vigor.
O presidente do Senado afirmou que quer conversar com a direção da Petrobras a fim de se encontrar caminhos comuns para solucionar o caso. Ele não disse se o encontro –se ocorrer– seria apenas com a cúpula da estatal ou com a participação de governadores também.
“Proponho fazer uma segunda etapa de discussão trazendo a Petrobras para a discussão”, disse Pacheco.
Após mencionar que a ideia central dos presentes é a política de preços dos combustíveis, o presidente do Senado disse que a proposta que seria o “mal menor” e com “impacto mais leve” seria reduzir o período de parâmetro da fixação do ICMS. Citou que isso poderia ser analisado não como ideia central, mas de forma secundária.
O presidente Jair Bolsonaro, por seu lado, tem criticado e culpado governadores pelo elevado preço dos combustíveis, alegando que eles estariam se apropriando indevidamente de uma arrecadação tributária maior de ICMS nos momentos em que o dólar e o insumo registram alta em cotações internacionais.
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