A partir de 2025, motoristas com idade igual ou superior a 65 anos passaram a contar com uma novidade importante ao renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no estado do Rio Grande do Norte. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) estabeleceu a isenção das taxas de renovação da CNH para este público, medida que abrange tanto quem dirige por lazer como aqueles que exercem atividade remunerada. Essa decisão beneficia diretamente um contingente expressivo de habilitados, representando mais de 13% do total de motoristas registrados no estado.
A nova política visa facilitar o acesso à renovação da CNH para condutores mais experientes, eliminando custos que, até então, variavam entre R$ 177 e R$ 262, conforme o tipo de habilitação. Após análise do Detran, foi previsto um investimento estimado em mais de 24 milhões de reais a cada cinco anos destinados às clínicas responsáveis pelos exames médicos e psicológicos exigidos pelo processo. Essa iniciativa pretende garantir mais comodidade e incentivar a regularização dos documentos entre os beneficiados.
Quem pode aproveitar a isenção das taxas para renovação da CNH?
A medida é exclusiva para motoristas a partir de 65 anos no Rio Grande do Norte, independentemente da categoria da habilitação. Os condutores que exercem atividade remunerada, como motoristas de aplicativos, taxistas e profissionais do transporte de cargas ou passageiros, também estão incluídos na isenção. No entanto, mesmo com esse benefício, permanece obrigatória a realização dos tradicionais exames exigidos pelo Departamento de Trânsito.
Para os habilitados sem atividade remunerada, a taxa de renovação anteriormente era de R$ 177. No caso dos motoristas que trabalham, o valor era mais elevado, chegando a R$ 262 por conta da exigência do exame psicológico adicional. Segundo números divulgados pelo Detran/RN, mais de 2.400 condutores que atuam profissionalmente no estado serão diretamente impactados pela política de isenção.
Como funciona o processo de renovação da CNH para isentos?
O procedimento de renovação não sofreu alterações significativas, mantendo-se semelhante ao dos demais motoristas. O interessado deve acessar o Portal de Serviços do Detran e selecionar a opção de renovação da CNH, seguindo as orientações para preenchimento dos dados solicitados.
- Após esse passo, o sistema direciona o condutor para uma clínica médica credenciada, onde serão realizados os exames oftalmológicos e, se necessário, a avaliação psicológica.
- Após aprovação, é emitido o certificado de isenção das taxas, que pode ser apresentado nas próximas etapas do processo.
O único custo ainda vigente para quem opta pela isenção é referente à taxa dos Correios, no valor de R$ 12, caso deseje receber o documento em casa. Quem preferir pode retirar a nova CNH diretamente nas unidades do Detran, dispensando esse pagamento adicional.
Quais são os prazos e exigências para renovação da habilitação?
A renovação da CNH para motoristas isentos no RN segue um cronograma baseado na idade do condutor. Para aqueles com idade entre 65 e 69 anos, o prazo para renovação é de cinco anos. Quando o motorista completa 70 anos ou mais, o documento deve ser renovado a cada três anos, atendendo às determinações legais de atualização e reavaliação da aptidão para dirigir.
Além do intervalo de renovação, motoristas com atividade remunerada são obrigados a realizar, além do exame médico, a avaliação psicológica para verificar aptidão ao exercício da função. Esse cuidado busca garantir a segurança de todos nas vias, mantendo habilitados apenas os condutores que estejam em plenas condições de saúde.
O que muda para os motoristas a partir de 65 anos com a isenção na renovação da CNH?
O principal impacto da isenção das taxas de renovação para motoristas idosos é a redução dos custos e da burocracia envolvida no processo. Isso significa maior facilidade para manter a documentação em dia, estimulando a regularização perante o Detran/RN. O órgão responsável reforça que o passo a passo permanece igual para todos, sendo a diferença central a dispensa do pagamento das taxas aos beneficiados.
Em resumo, a isenção representa um avanço no atendimento a condutores mais experientes, considerando o aumento gradual desse grupo na população ativa, além de contribuir para a inclusão e autonomia dessas pessoas no trânsito do estado. Para informações detalhadas, o Detran/RN mantém disponível o atendimento em suas plataformas oficiais, esclarecendo dúvidas e orientando sobre o processo de renovação da CNH.
