O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) em todo o Brasil nesta sexta-feira (30). A decisão foi tomada após o não cumprimento de uma ordem judicial que exigia a nomeação de um representante legal no país, com prazo expirado às 20h07 da quinta-feira (29). Para garantir o cumprimento da ordem, Moraes instruiu a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a remover o X do ar em 24 horas.
Suspensão: entenda
A suspensão ocorre após a rede social acumular multas de R$ 18 milhões por descumprir ordens anteriores relacionadas à remoção de perfis que disseminam desinformação e atacam instituições democráticas. O X havia fechado seu escritório no Brasil em 17 de agosto, mas continuou operando, alegando que as ordens eram “ilegais”.
Além disso, Moraes determinou o bloqueio das contas da Starlink Holding no Brasil, também de propriedade de Elon Musk, devido à falta de um representante legal do X no país. A Starlink respondeu dizendo que as medidas são “inconstitucionais” e anunciou que pretende recorrer. Elon Musk criticou as ações, alegando que punem injustamente acionistas e o povo brasileiro, e chamou Moraes de “ditador”.
Essas medidas refletem a postura rigorosa de Moraes em regular redes sociais no Brasil, visando garantir o cumprimento das leis e a proteção das instituições democráticas. O bloqueio e a suspensão terão impactos significativos para usuários brasileiros e para as empresas envolvidas, destacando as tensões entre as autoridades brasileiras e grandes corporações tecnológicas. A Anatel e as operadoras de internet devem agora enfrentar o desafio técnico de implementar a decisão.