Recentemente, foi sancionado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um imposto que tem causado bastante repercussão entre os consumidores brasileiros. A medida legislativa propõe a aplicação de 20% sobre as compras internacionais que não ultrapassem o valor de US$ 50.
Essa nova regra tem gerado descontentamento por parte da população que realiza pequenas transações em plataformas estrangeiras, visto que antes as preocupações tarifárias se limitavam basicamente ao ICMS, um imposto de âmbito estadual.
Por que esse novo imposto vai começar?
O presidente justificou a nova lei mencionando que desejava regular a disparidade no trato fiscal entre os grandes consumidores e aqueles que realizam compras de menor valor no exterior. Lula mencionou o contraste entre as facilidades dadas a grandes gastadores e a carga adicional imposta aos pequenos, chamando-a de “irracional”.
Quem vai ser taxado com o novo imposto
De acordo com os cálculos realizados por varejistas internacionais, os brasileiros que comprarem produtos de até US$ 50 pagarão, no final, cerca de 44% em impostos. Este aumento considerável inclui tanto o novo imposto quanto outras taxas já existentes.
O que não vai ser taxado?
Um aspecto positivo é que a nova legislação exclui medicamentos adquiridos por pessoas físicas do exterior da nova exigência tributária. Essa medida pode aliviar parte da pressão sobre indivíduos que necessitam de tratamentos específicos não disponíveis localmente.
Resumo geral do novo imposto:
- Data de Implementação: O novo imposto passa a valer a partir de 1° de agosto de 2024.
- Opiniões Divididas: A opinião pública está dividida, com muitos criticando o governo por impor taxas adicionais sobre transações de baixo valor.
- Debates Legislativos: A criação da taxa gerou amplos debates no Congresso Nacional antes de sua aprovação final.
O governo espera que, apesar da insatisfação inicial, a medida possa contribuir para uma maior equidade no sistema tributário, balanceando a tributação entre consumidores de diferentes escalas. Contudo, a reação popular será um indicador crucial para avaliar a receptividade e talvez revisões futuras dessa política.
Em resumo, embora a intenção seja equilibrar o tratamento fiscal entre consumidores, essa nova taxa sobre compras internacionais de até US$ 50 certamente transformará a dinâmica de compras de muitos brasileiros, impactando tanto o comportamento do consumidor quanto o mercado de e-commerce internacional no Brasil.
