Com a chegada do novo ano, inicia-se também o período de preocupações fiscais para os cidadãos, incluindo o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Em São Paulo, a prefeitura já divulgou o calendário de pagamentos, cujo vencimento da primeira parcela para todos os imóveis está previsto para fevereiro.
A consulta do valor do IPTU 2024 estará disponível na próxima segunda-feira, 15 de janeiro, no site oficial da Prefeitura. Para acessar as informações, os contribuintes devem ter o número de cadastro do imóvel em mãos. A correção do IPTU para este ano é de 4,3%, que será aplicada sobre os valores do m² da construção e do terreno em todos os imóveis da cidade, conforme cobrado em 2023.
Como realizar a consulta e o pagamento do IPTU?
Para realizar a consulta dos valores e efetuar o pagamento do IPTU, seja à vista ou parcelado, o contribuinte deve acessar o site da prefeitura através do endereço www.prefeitura.sp.gov.br/iptu. De acordo com a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA), a arrecadação do IPTU em 2024 deve chegar a R$ 14,5 bilhões.
O pagamento pode ser feito em dez parcelas ou à vista com desconto de 3%. A modalidade à vista, embora menos popular, é a escolha de cerca de 20% dos contribuintes, de acordo com a prefeitura. Vale lembrar que, a partir de 2024, será possível realizar o pagamento do IPTU por meio do Pix.
IPTU 2024 e o Pix
A opção pelo pagamento através do Pix traz algumas orientações específicas. Por exemplo, é necessário emitir a guia de pagamento pelo site oficial da Secretaria Municipal da Fazenda e garantir que o beneficiário será a própria Secretaria. Além disso, o banco emissor do QR Code para pagamento deve ser o Banco Bradesco.
Tem como obter descontos e isenções no IPTU?
Existem algumas condições que podem proporcionar descontos ou até mesmo isenção total no pagamento do IPTU. Isso inclui imóveis revestidos de vegetação declarada como de preservação, terrenos localizados na Área de Proteção aos Mananciais (ZEPAM) e imóveis reconhecidos como históricos pela legislação municipal.
As notificações de isenção do IPTU começarão a ser enviadas em 26 de fevereiro de 2024. Para saber mais sobre as possíveis isenções e descontos, os contribuintes podem consultar as informações disponibilizadas no site da prefeitura.
Alerta contra golpes
A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo avisa: não são enviadas cobranças ou links para pagamento de tributos via e-mail, SMS ou WhatsApp. em caso de dúvidas, é recomendado ligar para o número 156 ou acessar o site oficial da Prefeitura.
Com essas informações em mãos, fica mais fácil para que os cidadãos de São Paulo organizem-se para o pagamento do IPTU 2024. Planejamento e informação são as melhores formas de cumprir com as obrigações fiscais sem complicações.