O governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda a substituição do empréstimo com garantia no saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por um crédito consignado. Este último seria contratado na plataforma FGTS Digital, que coletará dados fornecidos pelo eSocial. O plano visa permitir acesso a crédito com juros mais baixos para o trabalhador, sem comprometer os recursos disponíveis no FGTS.
FGTS Digital: uma nova plataforma para contratar consignado
A ideia é que a plataforma FGTS Digital centralize todos os dados do trabalhador. Com base nesses dados, os interessados em contratar um consignado poderão optar por ele nesse ambiente. A quantia do crédito seria depositada diretamente na conta do trabalhador, com a parcela subsequente descontada do salário, como ocorre em consignados tradicionais. Segundo as informações divulgadas, o trabalho operacional seria minimizado por ocorrer na própria plataforma FGTS Digital.
Benefícios da troca e possíveis implicações
Ao centralizar a contratação do crédito consignado na plataforma FGTS Digital, o governo Lula espera substituir a antecipação do saque-aniversário por este novo produto. No entanto, ainda existem detalhes a serem esclarecidos, como o que acontece no caso de um trabalhador demitido — se os descontos do empréstimo poderiam ser feitos diretamente na conta-corrente ou se as parcelas seriam suspensas até que ele encontre um novo emprego. Apenas os dados dos trabalhadores interessados em contratar esse tipo de produto seriam disponibilizados para os bancos.
Impacto da substituição no crédito
A substituição ajudaria a resolver um dos problemas decorrentes do fim do saque-aniversário: o impacto no crédito que isso causaria. Como revelado pelo Painel, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, estudava a concessão de empréstimos subsidiados como uma maneira de aliviar o impacto das mudanças no saque-aniversário. Esta modalidade, criada em 2019 e implementada no ano seguinte, permite que os trabalhadores retirem parte do FGTS anualmente, independentemente de eventos como demissão ou financiamento da casa própria.
