O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) anunciaram na segunda-feira o valor do abono salarial de 2024 (ano-base 2022) para cerca de 24 milhões de trabalhadores que tiveram carteira assinada no último ano. Para verificar o montante correspondente, é necessário acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou o Portal Gov.br.
Os pagamentos do abono salarial de 2024 serão realizados entre 15 de fevereiro e 15 de agosto. Os pagamentos seguirão o mês de nascimento no caso dos trabalhadores que recebem o PIS, ou o número final de inscrição, para quem está recebendo o Pasep.
Valores do PIS/PASEP 2024
Este ano, R$ 22,6 bilhões estão disponíveis para saque. De acordo com o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o Brasil. No geral, 21,95 milhões de trabalhadores da iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões através do PIS, enquanto 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares terão direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.
Como é feito o pagamento do PIS/PASEP?
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como é tradicional, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque pode ser realizado até 27 de dezembro de 2024. Depois desta data, será preciso aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem pode beneficiar?
O beneficiário do abono deve estar inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e ter trabalhado formalmente pelo menos 30 dias no ano-base considerado para o cálculo, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. As informações correspondentes devem ter sido informadas corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). A quantia do abono é calculada proporcionalmente ao período que a pessoa trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contabilizados como um mês completo.
Calendário do PIS/PASEP 2024
O calendário de pagamento aprovado para o abono salarial PIS/Pasep 2024 está disponível para consulta e segue o mês de nascimento do beneficiário.
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho;
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho;
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto;
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto.
Por fim, todos os trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente, de acordo com o mês de seu nascimento. Quem não é correntista do Banco do Brasil pode efetuar a transferência via TED para sua conta por meio de terminais de autoatendimento ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.