Com a chegada do novo ano, as alterações no abono salarial PIS/Pasep, conhecido também como o 14º salário, trazem novidades para os trabalhadores brasileiros. Devido ao reajuste do salário mínimo nacional, ocorreu uma atualização nos valores a serem pagos aos beneficiários, impactando positivamente milhões de cidadãos. Mas, você sabe se está entre os contemplados para receber esse benefício em 2024? Abaixo, elucidamos os pontos-chave para entender melhor o assunto.
Para ser um beneficiário do Abono Salarial em 2024, é essencial conhecer os critérios de elegibilidade. Resumidamente, trabalhadores que atuaram com registro em carteira por ao menos 30 dias no ano de 2022, com remuneração máxima de até dois salários mínimos por mês e que estão cadastrados no PIS/Pasep há cinco anos ou mais, têm direito ao abono. Além disso, é crucial que o empregador tenha declarado as informações do empregado adequadamente nas plataformas Rais e eSocial.
Calendário de Pagamentos do Abono Salarial 2024
| Mês de Nascimento | Início do Pagamento |
|---|---|
| Janeiro | 15 de fevereiro |
| Fevereiro | 15 de março |
| Março e Abril | 15 de abril |
| Maio e Junho | 15 de maio |
| Julho e Agosto | 17 de junho |
| Setembro e Outubro | 15 de julho |
| Novembro e Dezembro | 15 de agosto |
Quem Tem Direito ao Abono Salarial PIS/Pasep?
As condições para receber o abono em 2024 abrangem o tempo de serviço, rendimento mensal limite, cadastro no PIS/Pasep e a correta declaração do empregador. Verificar a sua elegibilidade é fundamental para não perder a data de recebimento desse benefício.
Como o Valor do Abono É Calculado?
O cálculo do valor do abono salarial é baseado no número de meses trabalhados no ano referência. Para o ano de 2024, a tabela de pagamentos revela um reajuste proporcional ao aumento do salário mínimo, significando que os valores recebidos pelos beneficiários também sofrerão alterações positivas.
| Mês Trabalhado | Valor do Abono |
|---|---|
| 1 | R$ 117,67 |
| 2 | R$ 235,34 |
| 3 | R$ 353,01 |
| 4 | R$ 470,68 |
| 5 | R$ 588,35 |
| 6 | R$ 706,02 |
| 7 | R$ 823,69 |
| 8 | R$ 941,36 |
| 9 | R$ 1.059,03 |
| 10 | R$ 1.176,70 |
| 11 | R$ 1.294,37 |
| 12 | R$ 1.412,00 |
A diferenciação no processo de pagamento do abono, entre trabalhadores do setor privado e servidores públicos, mantém-se. Enquanto a Caixa Econômica Federal se encarrega dos pagamentos para o setor privado, os servidores públicos são remunerados pelo Banco do Brasil. Um detalhe importante é a expectativa de que os pagamentos referentes ao ano de 2023 deverão ser realizados no ano de 2025 devido a ajustes no calendário por conta da pandemia.
Como Verificar Se Você Tem Direito ao Recebimento?
É bastante simples fazer esta verificação. Utilizando a Carteira de Trabalho Digital, o aplicativo da Caixa ou acessando o portal Gov.br, os trabalhadores podem consultar a elegibilidade e o valor a ser recebido de forma rápida e segura. Estas plataformas digitais simplificam o processo, garantindo que o beneficiário tenha todas as informações necessárias ao alcance de um clique.
Em suma, as modificações no abono salarial PIS/Pasep para 2024 trazem boas notícias aos trabalhadores que atendem aos requisitos definidos. Além de representar um incentivo financeiro, o abono destaca-se como um apoio significativo no orçamento muitas famílias brasileiras. Certifique-se de estar em dia com os requisitos e prepare-se para usufruir desse direito.