O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para 2024 já tem datas definidas, conforme anúncio feito pelo governo federal. Desse modo, os trabalhadores poderão realizar o saque de uma parcela de seus fundos no mês do seu aniversário.
Entendendo o saque-aniversário do FGTS
O saque-aniversário é uma modalidade de saque do FGTS que permite ao trabalhador acessar anualmente uma parcela do saldo de todas as suas contas do fundo, sejam ativas ou inativas. A opção de adesão a esse tipo de saque é voluntária e deve ser informada ao governo.
Com o saque-aniversário, os valores de saque são variáveis. Eles são estabelecidos conforme a soma dos saldos de todas as contas pertencentes ao trabalhador, em que cada faixa de saldo possui um valor fixo, acrescido de um percentual do saldo, conforme a tabela vigente no momento do saque.
Direito de saque em caso de demissão
Um dos pontos que causa confusão na maioria dos trabalhadores que optam por essa modalidade de saque é relativo à demissão. Vale ressaltar que, na modalidade do saque-aniversário, o trabalhador perde o direito ao saque integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa, tendo acesso apenas à multa rescisória de 40% sobre o valor total depositado pelo empregador durante o contrato de trabalho.
Entretanto, o Ministério do Trabalho busca oferecer aos trabalhadores a chance de retirar o saldo total de suas contas na situação de demissão, eliminando assim essa restrição. Portanto, ao escolher o saque-aniversário, é preciso estar ciente dessas regras para evitar surpresas desagradáveis.
Datas do saque-aniversário em 2024
O calendário para saque foi elaborado tendo como base o mês de nascimento do trabalhador. Dessa forma, os trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro serão os primeiros a terem acesso ao saque, que já estão autorizados a retirar o valor disponível em suas contas.
| Mês de nascimento | Período de saque |
| Janeiro | 2 de janeiro a 29 de março |
| Fevereiro | 1º de fevereiro a 30 de abril |
| Março | 1º de março a 31 de maio |
| Abril | 1º de abril a 28 de junho |
| Maio | 2 de maio a 31 de julho |
| Junho | 3 de junho a 30 de agosto |
| Julho | 1º de julho a 30 de setembro |
| Agosto | 1º de agosto a 31 de outubro |
| Setembro | 2 de setembro a 30 de novembro |
| Outubro | 1º de outubro a 29 de dezembro |
| Novembro | 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025 |
| Dezembro | 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025 |
A ideia por trás disso é permitir que os trabalhadores planejem melhor seus gastos, conhecendo com antecedência o mês em que poderão contar com esse “extra” no orçamento.
Por isso, é recomendado que os trabalhadores fiquem atentos às datas e às regras desse novo tipo de saque. Adotar uma postura proativa pode fazer diferença no planejamento financeiro do trabalhador e evitar surpresas desagradáveis.
Em suma, o saque-aniversário do FGTS representa uma alternativa que possibilita ao trabalhador um acesso anual a uma parte dos seus fundos. Essa flexibilidade pode ser muito útil, especialmente em momentos de aperto financeiro. Contudo, é essencial que o trabalhador conheça bem as regras e esteja atento às suas opções para tomar uma decisão bem informada ao mudar de modalidade de saque do FGTS.
