Em 24 de fevereiro de 2025, o governo brasileiro lançou o Programa Desenrola Rural, uma iniciativa estabelecida pelo Decreto 12381/2025, assinado pelo presidente Lula. Este programa foi criado para ajudar agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e outras comunidades tradicionais a renegociar suas dívidas. Com descontos que podem chegar a 96%, o objetivo é facilitar o acesso ao crédito rural e promover a produção de alimentos saudáveis no Brasil.
O programa é direcionado a agricultores que possuem dívidas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e outras obrigações financeiras. Além disso, ele abrange débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU), incluindo impostos e outros débitos federais, desde que estejam inadimplentes há mais de um ano.
Como Funciona a Renegociação de Dívidas?
Para participar do Desenrola Rural, os interessados devem seguir algumas etapas. As dívidas inscritas na Dívida Ativa da União podem ser consultadas no site do Regularize a partir da data de início do programa. Utilizando o CPF, os agricultores podem verificar suas pendências e escolher as opções de pagamento disponíveis.
Se as dívidas estiverem relacionadas ao Pronaf ou a outras adquiridas junto a instituições financeiras, os agricultores devem procurar diretamente os bancos para regularizar suas situações. Para débitos de Crédito de Instalação, o Incra ou a Sala da Cidadania são os locais indicados para quitação com desconto.
Quais São os Benefícios do Programa?
O Programa Desenrola Rural oferece diversos benefícios. Além dos descontos significativos nas dívidas, ele permite que os agricultores voltem a acessar novos créditos, mesmo que tenham pequenas pendências, como contas de água, luz ou telefone. Isso é crucial para que possam investir em suas produções e aumentar a oferta de alimentos no mercado.
Além disso, ao resolver questões financeiras dos agricultores, o programa também contribui para a economia do país. Com o aumento da produção de alimentos, a oferta cresce e os preços tendem a diminuir, beneficiando toda a população.
Onde Buscar Apoio para Participar do Programa?
Os agricultores interessados em aderir ao Programa Desenrola Rural podem buscar auxílio em sindicatos, associações e entidades representativas. Esses grupos estão preparados para oferecer suporte e orientação durante o processo de renegociação das dívidas.
Além disso, a Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento Agrário está disponível para esclarecer dúvidas através do e-mail [email protected]. Essa rede de apoio é fundamental para garantir que todos os agricultores tenham acesso às informações necessárias para aproveitar os benefícios do programa.