A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário cujo objetivo é garantir uma renda ao segurado que se vê incapacitado permanentemente para o trabalho devido à doença ou acidente. Mas, você sabe como é feito o cálculo desse benefício após as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência?
Neste artigo, vamos esclarecer o valor da aposentadoria por invalidez antes e após a Reforma da Previdência, assim como as exceções e direitos adquiridos pelos segurados do INSS. Continue lendo e saiba mais!.
Valor da aposentadoria por invalidez: antes e depois da Reforma da Previdência
Com a Reforma da Previdência em 13 de novembro de 2019, houve alterações significativas nas regras de cálculo da aposentadoria por invalidez. Entenda melhor abaixo:
Antes da Reforma da Previdência
Antes da reforma, o valor da aposentadoria por invalidez correspondia a 100% da média dos 80% maiores salários de contribuição do segurado desde julho de 1994. Aqui, era necessário excluir os 20% menores salários para evitar prejuízos no valor final e fazer uma média dos 80% maiores.
Essa regra, considerada uma das mais vantajosas do INSS, ainda é válida para quem cumpriu os requisitos da aposentadoria por invalidez antes da reforma, garantindo-lhes o direito adquirido.
Depois da Reforma da Previdência
Já após a reforma, a regra geral define que o valor da aposentadoria por invalidez deve corresponder a 60% da média de todos os salários de contribuição do segurado, com acréscimo de 2% para cada ano de contribuição, além de 20 anos para homens ou 15 anos para mulheres.
Exceções no cálculo da aposentadoria por invalidez
Caso ocorra um acidente de trabalho, uma doença profissional ou uma doença relacionada ao trabalho que resulte em invalidez, o valor da aposentadoria por invalidez será equivalente a 100% da média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994.
Adicionais na aposentadoria por invalidez
O segurado ainda pode ter direito a um acréscimo de 25% no valor da aposentadoria caso necessite da assistência permanente de outra pessoa para realizar atividades básicas do dia a dia. E, mesmo recebendo a aposentadoria por invalidez, se o segurado possuir outros vínculos empregatícios ou atividades remuneradas, ele pode continuar trabalhando e acumulando esses rendimentos com o benefício da aposentadoria.
Impacto da reforma na prática: um exemplo
Essas mudanças impactam significativamente o valor recebido por muitos segurados. Como exemplo prático, um homem com 22 anos de contribuição terá somente 64% da média dos seus salários de contribuição após a reforma, enquanto antes ele receberia o valor integral dessa média.
Assim, concluímos que a Reforma da Previdência trouxe novas regras mais rígidas para o cálculo da aposentadoria por invalidez, restringindo o acesso ao benefício e reduzindo seu valor para a maioria dos segurados. Porém, aqueles que já possuíam direito adquirido às regras antigas continuam sendo beneficiados por elas.
Ganhar clareza sobre as opções de aposentadoria e como elas se aplicam ao seu caso podem ser complexo. Por isso, é sempre útil buscar aconselhamento profissional para entender melhor os seus direitos e obrigações para tomar a melhor decisão possível sobre o seu futuro financeiro.