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Dia das Mães é feriado ou ponto facultativo? Saiba o que diz a lei

Larissa SilvaPor Larissa Silva
28/04/2025

No Brasil, o Dia das Mães não é considerado um feriado nacional. A data é reconhecida oficialmente como uma comemoração, mas não implica em suspensão obrigatória de atividades comerciais, escolares ou administrativas. Esta celebração ocorre no segundo domingo de maio, variando a cada ano, mas mantendo a tradição de ser um dia dedicado às mães.

Por ser celebrado em um domingo, o Dia das Mães não afeta o funcionamento normal de muitos setores, que já não operam nesse dia. Isso elimina a necessidade de um feriado oficial, permitindo que o comércio e outros serviços continuem suas atividades regulares.

Como o comércio se comporta no Dia das Mães?

O comércio no Brasil funciona normalmente durante o Dia das Mães. Sendo uma das datas mais importantes para o varejo, apenas atrás do Natal, muitos estabelecimentos, como lojas, shoppings e restaurantes, aproveitam a ocasião para promover vendas e ofertas especiais. A data é uma oportunidade significativa para o aumento das vendas, já que muitos consumidores buscam presentes para homenagear suas mães.

Além disso, o setor de serviços, incluindo restaurantes e floriculturas, também experimenta um aumento na demanda, com famílias optando por celebrar a data com almoços e jantares especiais ou presentes florais.

Dia das Mães é feriado ou ponto facultativo? Saiba o que diz a lei
Calendário e flor (Créditos: depositphotos.com / design56)

O Dia das Mães é ponto facultativo?

O Dia das Mães não é considerado ponto facultativo no Brasil. O conceito de ponto facultativo aplica-se a dias úteis em que o governo decide liberar servidores públicos do expediente. Como o Dia das Mães cai em um domingo, não há necessidade de decretar ponto facultativo, já que a maioria dos trabalhadores não tem expediente nesse dia.

Mesmo assim, algumas empresas podem optar por liberar seus funcionários em acordos informais, permitindo que eles passem mais tempo com suas famílias durante a celebração.

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Qual é a origem e o status legal do Dia das Mães no Brasil?

O Dia das Mães foi oficializado no Brasil em 1932, através de um decreto assinado pelo então presidente Getúlio Vargas. A data foi incorporada ao calendário cívico nacional, mas sem efeito de feriado. Desde então, tornou-se uma celebração importante, marcada por homenagens e gestos de carinho em todo o país.

Embora não haja projetos de lei recentes para transformar a data em feriado, a importância cultural e emocional do Dia das Mães é inegável, sendo um momento de reconhecimento e celebração das figuras maternas.

Dia das Mães é feriado ou ponto facultativo? Saiba o que diz a lei

Flores e calendário (Créditos: depositphotos.com / serezniy)

Tags: comércioData ComemorativaDia das mães
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