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Dia das Mães é feriado ou ponto facultativo? Saiba o que diz a lei

Larissa Por Larissa
28/04/2025
Em ECONOMIA, ÚLTIMAS NOTÍCIAS

No Brasil, o Dia das Mães não é considerado um feriado nacional. A data é reconhecida oficialmente como uma comemoração, mas não implica em suspensão obrigatória de atividades comerciais, escolares ou administrativas. Esta celebração ocorre no segundo domingo de maio, variando a cada ano, mas mantendo a tradição de ser um dia dedicado às mães.

Por ser celebrado em um domingo, o Dia das Mães não afeta o funcionamento normal de muitos setores, que já não operam nesse dia. Isso elimina a necessidade de um feriado oficial, permitindo que o comércio e outros serviços continuem suas atividades regulares.

Como o comércio se comporta no Dia das Mães?

O comércio no Brasil funciona normalmente durante o Dia das Mães. Sendo uma das datas mais importantes para o varejo, apenas atrás do Natal, muitos estabelecimentos, como lojas, shoppings e restaurantes, aproveitam a ocasião para promover vendas e ofertas especiais. A data é uma oportunidade significativa para o aumento das vendas, já que muitos consumidores buscam presentes para homenagear suas mães.

Além disso, o setor de serviços, incluindo restaurantes e floriculturas, também experimenta um aumento na demanda, com famílias optando por celebrar a data com almoços e jantares especiais ou presentes florais.

Dia das Mães é feriado ou ponto facultativo? Saiba o que diz a lei
Calendário e flor (Créditos: depositphotos.com / design56)

O Dia das Mães é ponto facultativo?

O Dia das Mães não é considerado ponto facultativo no Brasil. O conceito de ponto facultativo aplica-se a dias úteis em que o governo decide liberar servidores públicos do expediente. Como o Dia das Mães cai em um domingo, não há necessidade de decretar ponto facultativo, já que a maioria dos trabalhadores não tem expediente nesse dia.

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Mesmo assim, algumas empresas podem optar por liberar seus funcionários em acordos informais, permitindo que eles passem mais tempo com suas famílias durante a celebração.

Qual é a origem e o status legal do Dia das Mães no Brasil?

O Dia das Mães foi oficializado no Brasil em 1932, através de um decreto assinado pelo então presidente Getúlio Vargas. A data foi incorporada ao calendário cívico nacional, mas sem efeito de feriado. Desde então, tornou-se uma celebração importante, marcada por homenagens e gestos de carinho em todo o país.

Embora não haja projetos de lei recentes para transformar a data em feriado, a importância cultural e emocional do Dia das Mães é inegável, sendo um momento de reconhecimento e celebração das figuras maternas.

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