O PIS/Pasep é um benefício que pode ser solicitado por alguns trabalhadores brasileiros, mas nem todos têm direito a essa bonificação. Não sabe se você se enquadra? Neste artigo, esclareceremos as regras e iremos apresentar quem tem direito a esse bônus no ano de 2024.
Cálculo do valor do bônus do abono salarial PIS/Pasep
Quem tem direito ao PIS/Pasep pode contar com um valor adicional em suas contas. O cálculo desse bônus é baseado no tempo de serviço do trabalhador no ano-base de 2022. Devido aos desafios enfrentados pela pandemia de Covid-19, houve um atraso no cronograma dessa bonificação.
O cálculo do valor do abono salarial considera principalmente a média do salário dos trabalhadores. Para que ele seja concedido, os trabalhadores devem possuir uma remuneração média de até dois salários mínimos. A quantia recebida, no entanto, é proporcional ao tempo de trabalho do indivíduo durante os 12 meses do ano-base.
Regras para o recebimento do abono salarial
Para que os trabalhadores tenham direito ao valor total do bônus, equivalente a um salário mínimo nacional, é necessário que tenham exercido atividades remuneradas durante todo o ano de 2022. Já os que trabalharam apenas um mês receberão 1/12 do piso, e assim sucessivamente. Isso significa que o valor do bônus varia conforme o número de meses trabalhados.
Para que o bônus seja concedido, é necessário, ainda, que os funcionários sejam informados corretamente pelos seus empregadores nos sistemas de Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do eSocial. A data limite para inclusão no Rais é até o dia 10 de maio de 2023 e, no eSocial, até o dia 5 de dezembro de 2023. Após estas datas, o pagamento do abono salarial será realizado apenas no próximo ano.
Quem não tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep?
É importante frisar que nem todos os trabalhadores têm direito ao abono salarial. Trabalhadores empregados por pessoas físicas, os empregados domésticos e os trabalhadores rurais não estão elegíveis para receberem essa bonificação do PIS/Pasep.
Portanto, caso você se encontre em uma dessas categorias, infelizmente, não será possível requerer o benefício, independentemente do tempo de serviço ou do valor da remuneração.
Por fim, é crucial estar atento às datas e aos critérios listados para não perder a oportunidade de receber esse benefício. Se você tem direito, não deixe de solicitá-lo!
Onde sacar o abono do PIS/Pasep?
Os trabalhadores do setor privado recebem seus pagamentos através da Caixa Econômica Federal, onde o valor é automaticamente creditado para aqueles que possuem conta corrente ou conta poupança neste banco.