Medida acelera tramitação de proposta que busca ampliar competitividade da indústria química e reduzir déficit da balança comercial
A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta terça-feira (9) o regime de urgência para o projeto de lei que institui o novo Programa de Estímulo à Competitividade da Indústria Química (Presiq). Com a aprovação, a proposta passa a tramitar com prioridade, dispensando algumas etapas regimentais e podendo ser votada diretamente no plenário.
A medida é acompanhada de perto por investidores e agentes do setor, uma vez que a indústria química brasileira opera sob forte pressão competitiva externa. Em 2024, o déficit da balança comercial do setor somou US$ 48,7 bilhões, o segundo pior resultado da série histórica, segundo dados da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química). As importações atingiram US$ 63,9 bilhões, enquanto as exportações somaram apenas US$ 15,2 bilhões.
O projeto prevê incentivos tributários e linhas de financiamento direcionadas, com foco na atração de investimentos, recomposição da produção local e maior previsibilidade regulatória.
A relevância da indústria química
O deputado federal Newton Cardoso Jr. (MDB-MG) defendeu a aprovação da urgência do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ), destacando a relevância estratégica do setor para a economia nacional. “Estamos falando de um segmento que permeia toda a cadeia industrial e o agronegócio brasileiro”, afirmou.
Para ele, o apoio à pesquisa e ao desenvolvimento de novas moléculas é fundamental para reposicionar a indústria química brasileira em patamares semelhantes aos de países como Índia, Estados Unidos e membros da União Europeia, que já valorizam esse setor com políticas de incentivo. O parlamentar elogiou a decisão da Câmara dos Deputados e afirmou que o próximo passo será “uma votação rápida” que devolva à indústria nacional o protagonismo que merece.
Um passo importante para recompor a indústria química
Segundo André Passos Cordeiro, presidente da Abiquim, o avanço da proposta representa um movimento técnico e pragmático para conter a desindustrialização do setor:
“É um passo importante para um programa que busca recompor competitividade em uma indústria essencial para mais de 95% da cadeia produtiva nacional.”
A urgência também é vista como um sinal político relevante. O Programa, por sua vez, não trata de aumento de carga tributária, o que facilita sua aceitação entre parlamentares da base e do centro.
Para investidores, o programa pode beneficiar diretamente empresas listadas com atuação relevante no setor químico, como Unipar e Braskem, caso medidas concretas de estímulo à produção nacional sejam aprovadas. No entanto, a eficácia da política dependerá da calibragem dos incentivos e da previsibilidade regulatória de longo prazo.
Com a urgência aprovada, a expectativa é de que o texto entre na pauta do plenário nas próximas semanas.