A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 8, o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ). A proposta, de autoria do deputado Afonso Motta (PDT-RS), permite que o texto siga diretamente ao plenário, acelerando sua votação e evitando a tramitação por comissões adicionais. “A aprovação da urgência foi um passo muito importante. A indústria química permeia diversos setores, da agricultura à indústria de base. Precisamos criar um ambiente propício ao seu crescimento”, afirmou Motta em entrevista à BM&C News.
O movimento ocorre em um momento considerado crítico para o setor. Segundo levantamento da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), o déficit comercial da indústria química brasileira chegou a US$ 48,7 bilhões – o segundo pior da história – e a capacidade ociosa já alcança 36%, o maior nível em três décadas.
“A indústria química vive um dos períodos mais críticos da história recente. As importações bateram recordes, enquanto a produção nacional segue em queda. Precisamos de medidas estruturantes”, afirmou André Passos Cordeiro, presidente executivo da Abiquim.
Projeto quer estimular inovação na indústria química
O PRESIQ surge como alternativa ao antigo regime de incentivos fiscais, com foco em estimular a inovação, a produção nacional e práticas sustentáveis. O programa é defendido por diversos parlamentares como estratégico para recuperar a competitividade do setor diante da concorrência global, especialmente asiática. Para Newton Cardoso Jr (MDB-MG), a indústria química precisa de apoio para o desenvolvimento de novas moléculas e tecnologias menos poluentes: “É um setor relativamente mais baixo em carbono, se comparado a outras economias. É papel do Congresso viabilizar o fortalecimento dessa indústria estratégica”. Veja aqui a reportagem na íntegra.
A defesa da proposta também vem de parlamentares da oposição e da base governista. “A indústria química é responsável por grande parte das cadeias produtivas do Brasil. Com esse programa, vamos criar empregos e gerar divisas num momento em que o país precisa arrecadar”, diz Aguinaldo Ribeiro, do Progressistas da Paraíba.
O deputado Daniel Almeida, do PCdoB da Bahia atua também na Frente Parlamentar da Química e acredita no potencial da proposta. “A indústria química é a mãe de todas as indústrias. Ela está na base de praticamente tudo que usamos no dia a dia. Temos que garantir sua sustentabilidade”, ressalta Almeida.
Estudos indicam que, com a aprovação do PRESIQ, o impacto no Produto Interno Bruto (PIB) pode ultrapassar R$ 2 bilhões até 2029, além de gerar empregos e impulsionar a inovação industrial. A proposta é considerada um marco para a indústria nacional, com efeitos diretos no fortalecimento de cadeias produtivas e na transição para modelos mais sustentáveis de produção.
Para Carlos Henrique Passos, presidente da Federação das Indústrias da Bahia (FIEB), o projeto representa uma chance de dar previsibilidade ao setor: “Projetos como o PRESIQ podem oferecer estabilidade diante de uma competição global desigual. É fundamental para o desenvolvimento de várias cadeias produtivas, como saúde, agricultura e energia”.
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