Em uma atualização importante para milhões de brasileiros, o programa PIS/PASEP traz novidades no seu cronograma de pagamentos para o ano de 2024. Com a promessa de beneficiar um público ainda maior, as alterações visam aprimorar o acesso e a distribuição do abono salarial para trabalhadores de baixa renda em todo o país. Vejamos em detalhes como essas mudanças funcionarão e quem pode esperar receber o benefício.
O que muda no calendário PIS/PASEP em 2024?
A principal modificação no programa é a ampliação do número de grupos contemplados por mês. Diferentemente dos anos anteriores, onde apenas um grupo era beneficiado mensalmente, a partir de abril de 2024, dois grupos serão incluídos todo mês. Isso significa que os pagamentos serão agilizados, garantindo que os beneficiários tenham acesso mais rápido ao abono salarial.
Cronograma Unificado para Todos os Bancos Pagadores
Outro ponto de destaque é a unificação do cronograma de pagamentos, independente do banco responsável pelo depósito. Seja pela Caixa Econômica Federal, destinada aos trabalhadores da iniciativa privada, ou pelo Banco do Brasil, voltado para os servidores públicos, todos seguirão o mesmo calendário. Uma novidade que promete simplificar e desburocratizar o acesso ao benefício.
Quem tem direito ao PIS/PASEP em 2024?
A elegibilidade para o PIS/PASEP em 2024 depende de alguns critérios específicos, ajustados em resposta à pandemia de Covid-19. Para ter direito ao abono, o trabalhador precisa:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep ou no CNIS há pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado com carteira assinada em 2022 para empregadores que contribuem com o PIS ou Pasep.
- Receber até 2 salários mínimos de remuneração mensal no ano de referência.
- Ter exercido atividade remunerada por no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, em 2022.
- Estar com os dados corretamente informados pelo empregador na RAIS ou no eSocial.
Como saber se vou receber em abril?
Para verificar se você tem direito ao abono salarial do PIS/PASEP e o valor a ser recebido, é possível utilizar o App Carteira de Trabalho Digital. Com a chegada de abril, trabalhadores nascidos em março e abril estarão aptos a sacar o benefício, conforme o novo esquema de pagamentos.
Confira abaixo o cronograma completo de pagamentos para 2024:
- 15/02/2024: Nascidos em janeiro (Pagamento final em 27/12/2024)
- 15/03/2024: Nascidos em fevereiro (Pagamento final em 27/12/2024)
- 15/04/2024: Nascidos em março e abril (Pagamento final em 27/12/2024)
- 15/05/2024: Nascidos em maio e junho (Pagamento final em 27/12/2024)
- 17/06/2024: Nascidos em julho e agosto (Pagamento final em 27/12/2024)
- 15/07/2024: Nascidos em setembro e outubro (Pagamento final em 27/12/2024)
- 15/08/2024: Nascidos em novembro e dezembro (Pagamento final em 27/12/2024)
Com um total de 24,5 milhões de trabalhadores beneficiados no ano de 2024, o PIS/PASEP se firma como uma importante política de redistribuição de renda. As mudanças implementadas visam alcançar um número maior de pessoas de forma mais rápida e eficiente, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros de baixa renda.