O calendário de pagamentos do abono salarial, relacionado tanto ao Programa de Integração Social (PIS) como ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), foi aprovado na passada quarta-feira (13) pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat). Os valores destinados serão calculados com base no ano de 2022.
Calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep 2024
| Data de nascimento | Data de pagamento |
|---|---|
| PIS | |
| Janeiro | 15 de fevereiro |
| Fevereiro | 15 de março |
| Março | 15 de abril |
| Abril | 15 de abril |
| Maio | 15 de maio |
| Junho | 15 de maio |
| Julho | 17 de junho |
| Agosto | 17 de junho |
| Setembro | 15 de julho |
| Outubro | 15 de julho |
| Novembro | 15 de agosto |
| Dezembro | 15 de agosto |
| Pasep | |
| Final de inscrição 0 | 15 de fevereiro |
| Final de inscrição 1 | 15 de março |
| Final de inscrição 2 | 15 de abril |
| Final de inscrição 3 | 15 de abril |
| Final de inscrição 4 | 15 de maio |
| Final de inscrição 5 | 15 de maio |
| Final de inscrição 6 | 17 de junho |
| Final de inscrição 7 | 17 de junho |
| Final de inscrição 8 | 15 de julho |
| Final de inscrição 9 | 15 de agosto |
Quem tem direito?
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve atender aos seguintes requisitos:
- Ter trabalhado, pelo menos, 30 dias com carteira assinada para uma empresa no ano-base;
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais no ano-base;
- O empregador precisa ter incluído o trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e no eSocial.
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de trabalho no ano-base. Para cada mês trabalhado, o trabalhador recebe 1/12 do salário mínimo vigente no ano do pagamento. Em 2024, o salário mínimo é de R$ 1.412,00.
Como verificar o direito ao abono salarial?
A partir do dia 5 de fevereiro, todos poderão verificar se têm direito ao abono salarial. Aqueles que recebem o PIS podem acessar essa informação por meio do aplicativo Caixa Tem.