Em 2024, o calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep terá início em 15 de fevereiro. Esta remuneração extra, destinada aos trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos, seguirá a ordem do mês de nascimento do beneficiário e se estenderá até 15 de agosto.
A partir de 5 de fevereiro do mesmo ano, será possível verificar a elegibilidade ao abono por meio do portal gov.br ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Calendário de pagamentos do PIS 2024
Em 2024, trabalhadores do setor privado e servidores públicos receberão o abono de acordo com o mês de aniversário. Confira as datas:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em março: a partir de 15 de março
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio e junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho e agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto
Quais os critérios de elegibilidade ao PIS 2024?
Para ter direito ao abono salarial em 2024, é necessário preencher alguns critérios estabelecidos pelo governo. Podem receber o benefício os trabalhadores e servidores que:
- Tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base
- Tenham recebido até dois salários mínimos mensais, em média
- Estejam cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
- Tenham tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)
Para aqueles que cumprem esses requisitos, o abono salarial pode chegar a um salário mínimo vigente. Vale lembrar que o valor do benefício varia de acordo com o tempo de trabalho no ano-base.
É importante ficar atento às datas e conferir a elegibilidade ao benefício para não perder o prazo de saque e garantir esse direito.
PIS e Pasep, quem tem direito a esses benefícios?
O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são contribuições sociais feitas pelas empresas para garantir o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial.
O PIS é destinado aos trabalhadores celetistas da iniciativa privada, enquanto o Pasep é voltado para os servidores públicos. Para receber o abono salarial desses programas, é necessário seguir alguns critérios listados acima.