A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu recentemente o registro de 47 novas pomadas para fixação ou modelagem de cabelos. Essa decisão, que já está em vigor, foi publicada no Diário Oficial da União, impedindo a comercialização desses produtos. Esta medida faz parte de um esforço contínuo da agência para garantir a segurança dos consumidores, principalmente devido a relatos de incidentes associados ao uso de pomadas capilares.
Nos últimos dois anos, a Anvisa intensificou a regulamentação de produtos capilares, cancelando a autorização de cerca de 1.500 pomadas e implementando normas mais rígidas para o setor. A lista de pomadas interditadas envolve produtos de várias marcas, agora impossibilitados de serem comercializados no Brasil.
Por que algumas pomadas capilares foram proibidas?
Os produtos impactados pela decisão haviam sido previamente regularizados por meio de um processo simplificado de notificação. Contudo, as normas novas estabelecidas em 2023 trouxeram critérios técnicos mais rígidos para a venda de pomadas capilares no Brasil. O método de notificação, utilizado anteriormente, foi excluído para tais produtos.
As empresas fabricantes tinham até 31 de dezembro do ano anterior para se adaptarem às novas normas, o que não foi cumprido. Documentos requeridos incluíam a cópia da licença sanitária em vigor, arte de rotulagem detalhada e uma declaração de segurança do produto. O descumprimento dessas exigências levou ao cancelamento dos registros.
Pomadas capilares podem causar danos à saúde?
A medida da Anvisa foi estimulada por relatos de reações adversas, em especial reações oculares graves, resultantes do uso de pomadas capilares. A agência enfatizou que essas reclamações tendem a aumentar no período do Carnaval, quando a aplicação desses produtos é mais comum. Desde 2023, a Anvisa tem cancelado produtos que não garantem segurança ao consumidor, reforçando que a maioria das reações está ligada a itens irregulares.
Para reduzir riscos, a Anvisa aconselha o uso exclusivo de pomadas devidamente regularizadas. Deve-se evitar o uso excessivo e o contato com os olhos, principalmente em condições onde a pomada pode escorrer, como em piscinas ou no mar. A pomada não deve ser usada em caso de irritação pré-existente no couro cabeludo ou olhos.
O que fazer em caso de reação adversa?
Em caso de contato da pomada com os olhos, é indicado enxaguar os olhos com água corrente por 15 minutos. Se aparecerem sintomas como dor, vermelhidão, irritação, alteração na visão ou inchaço, deve-se buscar atendimento médico imediatamente. A Anvisa também encoraja a denúncia de produtos irregulares à Vigilância Sanitária.
Para informar reações adversas ou produtos irregulares, a Anvisa oferece diversos canais de comunicação. A agência segue monitorando o mercado para assegurar que somente produtos seguros sejam disponibilizados aos consumidores.