Ao fechar o ano de 2023, acompanhou-se um aumento na quantidade de golpes contra microempreendedores individuais (MEI), uma preocupação a ser abordada pelo Ministério do Empreendedorismo, que procura orientar estes empresários quanto a ações preventivas possíveis. Este alerta diz respeito a golpistas que se aproveitam dos canais digitais, como WhatsApp e e-mail, para realizar cobranças ou solicitações indevidas.
Em 23 de Dezembro de 2023, o Ministério disponibilizou uma lista com dicas para evitar tais situações, cabendo ao microempreendedor atentá-las. As possibilidades de golpe são diversas: desde envio de documentos de cobrança falsos até promessas de empréstimos a baixas taxas. Saber identificar essas ações é essencial para a segurança dos empresários.
Como o MEI pode se prevenir contra potenciais fraudes?
Entre as dicas divulgadas, releva-se a importância de recorrer ao Boletim de Ocorrência sempre que identificada uma tentativa de golpe. O relato à polícia contribui na identificação dos golpistas e ajuda outras pessoas a não caírem na mesma armadilha. Destaca-se também a importância de coletar o máximo de provas possível para auxiliar as autoridades.
O ministério abordou a forma como ocorre a formalização do cadastro MEI e quais canais utilizados para realiza-la. O Portal do Empreendedor é a única plataforma oficial para este fim, e todas as taxas referentes a essa categoria são cobradas através deste site. Logo, caso o microempreendedor receba algum pedido de pagamento por e-mail ou SMS, pode considerar como fraude.
Quais sinais devem ser observados?
Outro ponto de alerta envolve a solicitação de correções na declaração anual da categoria via e-mail. Os órgãos governamentais não utilizam esse procedimento. O ministério alerta: “Não cliquem em links desconhecidos”. Os golpistas também podem se passar por instituições financeiras prometendo ofertas de crédito a taxas baixas. A recomendação é que o empresário desconfie dessas ofertas, especialmente as recebidas por meio do WhatsApp, SMS ou redes sociais.
É sempre relevante para o MEI entender que não precisa ser filiado a nenhuma entidade ou sindicato para exercer suas atividades. E, apesar de algumas empresas serem obrigadas a ter contadores, isso não se aplica ao MEI. Essas informações são valiosas frente às tentativas de cobranças indevidas ou solicitações fraudulentas.
Caminhando para 2024, a segurança dos empreendedores individuais continua sendo uma preocupação central para o ministério. Ao seguir as orientações e estar sempre atento, o MEI pode evitar prejuízos e garantir o funcionamento tranquilo de seu negócio.