As empresas têm até esta quinta-feira (30 de novembro) para fazer a efetivação do pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2023, conforme as leis trabalhistas brasileiras. A previsão é que essa ação irá injetar uma soma considerável na economia do país.
É calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que o pagamento do 13º salário tem o potencial de injetar cerca de R$ 201 bilhões na economia brasileira até o final de dezembro. Ao somar o que já foi pago aos aposentados, pensionistas do INSS e beneficiários da Previdência Social durante os meses de maio e junho, o total chega a R$ 291 bilhões, equivalente a 2,7% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional.
Quem tem direito a receber o décimo terceiro?
Este benefício é assegurado para todos os trabalhadores remunerados sob o regime de carteira assinada. O valor a receber corresponde a um salário líquido mensal — descontando Imposto de Renda e INSS — E pode ser inteiro, caso o funcionário tenha trabalhado na empresa durante todo o ano, ou proporcional, caso seja inferior a um ano laborado. Importante ressaltar que para ser contabilizado como um mês de trabalho, é necessário ter trabalhado mais de 15 dias naquele período.
Outro ponto a ser observado é o valor de cada uma das duas parcelas do décimo terceiro salário. A primeira, geralmente, é de valor maior comparada à segunda parcela, que é de valor inferior devido aos descontos aplicados.
Como calcular o valor do décimo terceiro salário?
O cálculo do 13º salário é feito de formas distintas para cada uma das parcelas. Conhecendo sua forma de cálculo podemos analisar cada uma delas.
Primeira parcela
A primeira parcela do 13º salário é calculada tomando como base o último salário bruto recebido, normalmente, o salário de novembro, sem nenhum desconto. Ou segundo o período trabalhado, o cálculo proporcional aos meses trabalhados na empresa. Neste caso, se ocorrer aumento salarial no decorrer do ano, considera-se o valor mais alto.
Em um exemplo de um salário no valor de R$ 5 mil, a primeira parcela do décimo terceiro salário será de R$ 2,5 mil, que é metade do valor do salário bruto.
Segunda parcela
Já a segunda parcela sofre descontos de INSS e Imposto de Renda. Para calcular esses descontos, também será necessário considerar o último salário bruto recebido no mês de novembro ou proporcional aos meses trabalhados na empresa. Todavia, se houver reajuste entre o pagamento da primeira e segunda parcela, todo o ajuste vem na segunda parcela, não havendo risco de perda financeira para o empregado.
No caso de um salário de R$ 5 mil mensais, o décimo terceiro salário total será de R$ 4.119,14, já considerando os descontos. Outros valores podem ser descontados nesta segunda parcela, como a pensão alimentícia, se aplicável.
Para facilitar o cálculo do valor a ser recebido de 13º salário, existem calculadoras online que podem ser uma grande ajuda para os trabalhadores que desejam antecipar o valor a receber.
