Por longos 12 meses, funcionários de setores variados aguardam a retirada da gratificação natalina, melhor conhecida como 13º. No mês de dezembro, a tão esperada segunda parcela desse benefício finalmente aparece nos extratos. No entanto, muitas dúvidas envolvem esse pagamento. Quem tem direito? Como é feito o cálculo? A resposta para essas e outras perguntas, você encontra aqui.
Estamos falando de um valor expressivo que, segundo o Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, deve injetar nada menos que R$ 250 bilhões na economia brasileira. Não é pouca coisa para um país que atravessa uma crise financeira. Vamos entender melhor quem tem direito a receber.
Quem ganha o 13º salário?
Segundo a legislação, o décimo terceiro salário é um direito de todo trabalhador que prestou serviço por pelo menos 15 dias com a carteira assinada. Além deles, têm direito ao benefício:
- Servidores públicos, seja em âmbito federal, estadual ou municipal
- Aposentados
- Pensionistas
No caso dos aposentados e pensionistas, o pagamento foi realizado de antemão pelo INSS. Apenas aqueles que não receberam anteriormente terão direito ao pagamento em dezembro. Os empregadores têm total autonomia para decidir se farão o pagamento em parcela única ou em duas, contudo, precisam respeitar o prazo estabelecido para os depósitos.
Descontos na segunda parcela do décimo terceiro: Como funcionam?
Se você perceber, é normal que a segunda parcela seja menor que a primeira. Isso se deve aos descontos aplicados, que incluem: Imposto de Renda, Contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e caso haja, pensão alimentícia. Se for um pagamento em parcela única, os descontos são aplicados sobre o valor total do benefício.
A pergunta que fica agora é “E o prazo de pagamento?”. Os empregadores têm até o dia 20 de dezembro para realizar a quitação da segunda parcela.
Como é feito o cálculo do valor?
Antes de fazermos o cálculo, é necessário entender quais são os descontos aplicados na segunda parcela do 13º. Quando falamos de remuneração, entram nesse valor: horas extras, gorjetas, comissões, dentre outros adicionais, como de insalubridade e de periculosidade.
Para que você possa calcular o valor que será recebido, disponibilizamos uma calculadora gratuitamente para conseguir entender melhor. Lembrando, as empresas podem descontar as faltas que ultrapassam 15 dias e que não foram justificadas dentro desse valor – ocasionando a perda de 1/12 do 13º salário.
Com as dívidas pagas e a reserva de emergência garantida, o 13º pode ser usado para realizar o sonho daquelas tão desejadas férias, fazer algumas compras de Natal ou quem sabe, até quitar o IPVA e o IPTU que se aproximam com a chegada do novo ano.
