STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio
Alexandre de Moraes indicou na última sexta-feira (18) o bloqueio do Telegram
Alexandre de Moraes indicou na última sexta-feira (18) o bloqueio do Telegram
O pedido foi feito pela Polícia Federal, após a plataforma não atender a decisões judiciais para bloqueio de perfis que ...
O julgamento virtual encerra-se na próxima sexta-feira
O novo ministro substitui Marco Aurélio Mello, que se aposentou ao completar 75 anos
A indicação de Mendonça para o STF foi aprovada por 47 votos a 32, seis votos a mais que o ...
Foram 47 votos favoráveis, 6 acima do mínimo necessário
A votação no plenário deve ocorrer ainda hoje, entre 18h30 e 19h, em sessão presidida pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Na semana passada o STF já havia formado maioria contra o entendimento do TJ de Santa Catarina
O STF já havia se pronunciado sobre o assunto em abril deste ano, atendendo pedido da Defensoria Pública da União ...
O pedido principal dos deputados é pela anulação da votação que aprovou a PEC dos precatórios, adiando o pagamento de ...