STF exige explicações do governo Lula sobre alteração no BPC
Recentemente, uma nova legislação foi aprovada no Brasil, alterando as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) introduziu uma mudança significativa ao permitir que concursos internos sejam usados como alternativa aos tradicionais ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir sobre a obrigatoriedade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em ...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, solicitou esclarecimentos do governo federal sobre as alterações na legislação que regulamenta ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que pode impactar diretamente a vida de milhares de brasileiros. Agora, juízes ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe uma mudança relevante na forma como a estabilidade dos servidores públicos é tratada no ...
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, ordenou a suspensão da plataforma de vídeos Rumble em ...
A plataforma de vídeos Rumble, conhecida por sua política de moderação mais flexível, está no centro de uma disputa judicial ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está atualmente envolvido em um caso significativo que questiona a autoridade da Agência Nacional de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou novamente o julgamento sobre a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ...