STF bate o martelo e Rumble está fora do ar no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, ordenou a suspensão da plataforma de vídeos Rumble em ...
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Rumble enfrenta Alexandre de Moraes e se alia a Trump entenda a disputa
A plataforma de vídeos Rumble, conhecida por sua política de moderação mais flexível, está no centro de uma disputa judicial ...
STF decide se Anvisa tem poder para proibir cigarros com sabor
O Supremo Tribunal Federal (STF) está atualmente envolvido em um caso significativo que questiona a autoridade da Agência Nacional de ...
STF suspende julgamento sobre a Anvisa poder proibir cigarros com sabor
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou novamente o julgamento sobre a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ...
Bancos não precisam mais fazer prova de vida em domicílio para beneficiários do INSS
Em uma sessão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de uma legislação criada pelo Estado do Rio ...
Revisão à Vista? CNI Leva ao STF Debate Sobre Aposentadoria Especial
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que desempenham suas funções em condições insalubres ou perigosas. Este ...
STF Isenta Imposto de Herança sobre VGBL e PGBL: Entenda a Decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade da cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre ...
Fim da Linha? STF Analisa Lei que Obriga Transporte de Animais em Aviões
Uma recente legislação no estado do Rio de Janeiro gerou debates ao estabelecer que companhias aéreas devem permitir o transporte ...
STF nega Cobrança de Imposto de Renda no Adiantamento da Herança
Em uma decisão importante para o direito tributário brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso da Procuradoria-Geral da ...
Entenda a Decisão do STF que Pode Mudar sua Aposentadoria!
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir sobre a utilização de contribuições previdenciárias em atraso para o cálculo ...