Inclusão em foco: Senado debate propostas para garantir direitos das pessoas com deficiência
Na retomada dos trabalhos legislativos, o Senado deve avaliar propostas que garantem mais direitos às pessoas com deficiência. Entre os ...
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Em 2024, uma nova proposta legislativa ganhou destaque ao propor um aumento no Benefício de Prestação Continuada (BPC) para aqueles ...
Recentemente, o Senado brasileiro aprovou uma proposta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que altera as regras ...
As recentes mudanças legislativas no Brasil introduzem novas regras para benefícios sociais e a política de ajuste fiscal do governo. ...
A Proposta de Emenda Constitucional 3 de 2022, comumente conhecida como a PEC das Praias, é um tema relevante no ...
O Senado brasileiro acaba de aprovar o projeto de lei complementar que visa dar um lenitivo financeiro ao Rio Grande do Sul, ...
O polêmico projeto de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visava blindar deputados e senadores contra operações da Polícia ...
Um projeto de lei, que tem como objetivo restringir a saída temporária de presos, comumente conhecida como 'saidinha', foi aprovado ...
Os índices futuros dos Estados Unidos operam em leve queda nesta quarta-feira (30), uma vez que os investidores ficam em ...
(Foto: REUTERS/Adriano Machado) A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou nesta terça-feira (20) o debate sobre o novo ...