Governo publica MP que regulamenta apostas esportivas; taxação será de 18%
As empresas deverão destinar 18% sobre o Gross Gaming Revenue (GGR), a receita obtida com todos os jogos feitos nas ...
Tag: medida provisória
Agenda da semana: Dados de inflação e ata do Fed movem o mercado
Ilustração. Foto: Reprodução, Freepik A semana contará com importantes indicadores na Europa e no Brasil, mas principalmente nos Estados Unidos. ...
Câmara aprova MP que obriga planos de saúde a cobrir remédios de uso oral contra câncer
Essa obrigatoriedade não constava do texto original encaminhado pelo governo e foi adicionado pela relatora Silvia Cristina (PDT-RO)
Câmara aprova texto-base da MP do Auxílio Brasil
O parecer aprovado modifica o texto original do governo e amplia a faixa de pessoas enquadradas na situação de extrema ...
Congresso prorroga prazo de MP que cria o Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil é o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Família
Rosa Weber dá 48 horas para Bolsonaro explicar mudanças por MP no Marco Civil da Internet
Partidos recorreram ao Supremo para suspender os efeitos da MP, sob a alegação de que as mudanças poderiam dificultar a ...
Bolsonaro edita MP que combate “remoção arbitrária” de contas e conteúdos por provedores
A decisão de Bolsonaro ocorreu na véspera dos protestos de 7 de Setembro e após uma série de perfis em ...
Câmara aprova MP que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagem aérea
A proposta estendia a validade das regras aprovadas no ano passado até 31 de outubro A Câmara aprovou na noite ...