Tag: lei

A Lei de Inimigos Estrangeiros, promulgada em 1798, é uma legislação dos Estados Unidos que concede ao presidente a autoridade ...

O Brasil está se preparando para implementar mudanças significativas nas leis de trânsito, focando em motoristas que realizam ultrapassagens perigosas. ...

O Brasil implementou recentemente novas regras de trânsito quanto ao uso de faróis baixos durante o dia, uma medida que visa ...

A possibilidade de recorrer de uma multa de trânsito é um direito garantido a todos os motoristas. Essa oportunidade permite ...

A recente alteração na legislação brasileira referente ao uso de películas automotivas, conhecidas popularmente como Insulfilm, trouxe novas regras quanto ...

No Brasil, a penhora de veículos é um instrumento jurídico utilizado para garantir o pagamento de dívidas por meio da ...

A Consolidação das Leis do Trabalho, mais conhecida como CLT, é um conjunto de normas que regulam as relações de ...

No Brasil, os caminhoneiros desempenham um papel crucial no transporte de cargas e precisam seguir rigorosamente as leis de trânsito ...

Recentemente, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou a Lei nº 4.547, que determina que estabelecimentos alimentícios no estado devem ...

Uma mudança histórica no Brasil foi concretizada com a sanção da Lei 14.759/2023, que torna o Dia da Consciência Negra ...