Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor
A cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas de ICMS são definidas ...
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SP reduz ICMS sobre etanol a 9,57% e prevê queda de preços de até R$0,17/litro
No mês passado, o Estado havia anunciado cortes do imposto estadual sobre a gasolina
Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
Governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda
Ação de governadores contra teto de ICMS será analisada direto no plenário do STF
Os nove governadores da região Nordeste, além de Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, entraram na justiça contra o ...
Rio, Minas e Santa Catarina também reduzem ICMS de combustíveis
O governador do Rio de Janeiro disse que o novo patamar de ICMS também valerá para os segmentos de energia ...
Governadores entram com ação no STF contra limite ao ICMS
A iniciativa ocorre após os Estados de São Paulo e Goiás reduzirem as cobranças do tributo estadual
STF dá 24 horas para governo federal avaliar propostas dos Estados sobre ICMS dos combustíveis
Na prática, a norma limita a cobrança do ICMS a um teto máximo de cerca de 17%
SP reduz ICMS sobre combustíveis a 18% e projeta queda de R$0,48/litro nos postos
O secretário da Fazenda e Planejamento do governo paulista, Felipe Salto, disse que o corte da alíquota significará uma redução ...
Mendonça define alíquotas de ICMS sobre combustíveis uniformes a partir de julho
A base de cálculo do imposto para os combustíveis passa ser fixada pela média de preços praticados nos últimos 60 ...
Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS sobre combustíveis e energia
Com as mudanças, o projeto - que tinha voltado do Senado - seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro