Tag: direitos

A Reforma Trabalhista de 2017, implementada durante o governo Michel Temer, modificou significativamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). ...

No final de 2024, foi sancionada uma importante legislação no Estado de Minas Gerais, com a publicação da Lei 25.075 ...

A inclusão de pessoas com deficiência na sociedade é um tema de crescente importância. Isso se reflete na aplicação de ...

Os trabalhadores no Brasil que possuem carteira assinada, conhecidos como CLTs, estão resguardados por uma série de direitos trabalhistas. Essas ...

A nova Lei 15.069 de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula ...

Em um cenário de discussões sobre redução de gastos do governo federal, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assegurou a ...

Em períodos de alta atividade comercial, como a época de Natal, é importante que o consumidor esteja ciente de seus ...

No ambiente corporativo, é comum que empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) precisem de ausências ocasionais. Entretanto, ...

A Lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, é uma das legislações mais significativas no combate à violência ...

O diagnóstico de câncer de mama impõe uma série de desafios à vida de uma pessoa, incluindo impactos emocionais, físicos ...