Novas leis transformam o Tocantins: gratuidade no transporte, valorização da cultura e muito mais
O estado do Tocantins recentemente sancionou um conjunto de 26 novas leis, conforme publicado no Diário Oficial. Estas leis tocam ...
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Cuidado! ANPD investiga empresa sobre coleta de íris em troca de dinheiro.
A Worldcoin surge como uma inovação tecnológica no mercado de identificação digital. Fundada por Sam Altman, a mesma mente por ...
Controvérsia: Resolução Sobre Aborto Legal para Menores Divide Opiniões e Acirra Debate Nacional
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) provocou uma reação unânime ao introduzir uma resolução controversa ...
Brasileiros cada vez mais pobres: entenda a crise econômica
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CNH aos 16 anos: O Brasil está pronto para essa mudança? Confira
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Segurança jurídica: Uma miragem ou uma realidade distante? Confira
Dentre as garantias fundamentais previstas em nosso ordenamento é o da segurança jurídica, princípio de matriz constitucional, que é um ...
Novas leis, salário mínimo maior, bets regulamentadas e mais: as novidades de 2025
A partir de 1º de janeiro de 2025, o Brasil entrará em um novo cenário legislativo com uma série de ...
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O ano de 2025 promete trazer uma série de novas leis em diversos estados dos Estados Unidos. Desde mudanças em ...
