Está sem carteira assinada? Veja o que a lei garante a você
Trabalhar sem carteira assinada não é apenas um erro administrativo: é uma infração à legislação trabalhista que traz consequências para ...
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Trabalhadores rurais e urbanos compartilham um conjunto central de garantias, mas há particularidades relevantes no campo, como formas de contratação ...
O atraso no pagamento do salário exige ação rápida e documentada para proteger a renda do trabalhador. Este guia explica ...
O descanso semanal remunerado (DSR) assegura um período mínimo de 24 horas consecutivas sem trabalho, com pagamento do dia, a ...
O piso salarial é a referência mínima de remuneração para determinadas categorias ou regiões e funciona como proteção básica de ...
O estágio é um ato educativo supervisionado que não cria vínculo empregatício quando cumpre os requisitos legais. Conhecer os direitos ...
O contrato intermitente é a modalidade em que a prestação de serviços ocorre com alternância de períodos de trabalho e ...
Os trabalhadores domésticos tiveram um salto de proteção jurídica a partir de 2013 e 2015. A Emenda Constitucional ampliou direitos ...
Entender a diferença entre trabalhador CLT e estagiário evita erros na contratação e protege estudantes e empresas. Embora ambos atuem ...
A CLT surge em 1943 para unificar regras trabalhistas que estavam espalhadas em diversos diplomas desde o início da industrialização ...