Reforma Tributária: Senado trava e futuro da simplificação fiscal fica incerto
Na última segunda-feira, 9 de dezembro de 2024, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado viu-se obrigada a ...
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CCJ aprova projeto que permite porte de arma para os agentes de trânsito
Recentemente, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece importantes ...
CCJ aprova mudanças no ICMS e IPVA: Entenda o impacto nos impostos em 2025
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou recentemente um projeto que altera a forma de cálculo do ICMS e ...
CCJ aprova indicação de André Mendonça para STF
A votação no plenário deve ocorrer ainda hoje, entre 18h30 e 19h, em sessão presidida pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
CCJ da Câmara aprova prorrogação da desoneração até 2023; texto vai ao Senado
O projeto de lei aprovado pela Câmara prorroga a desoneração na folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam
Alcolumbre defende pautar PEC dos Precatórios na CCJ do Senado dia 24
Alcolumbre afirmou que o desejo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é que a proposta passe pela CCJ e ...
CCJ da Câmara rejeita retirada de pauta da PEC dos precatórios
Deputados da oposição acusam o governo de "dar calote" nos pagamentos de uma dívida líquida e certa