Câmara aprova criação de marco legal para geração própria de energia; texto vai à sanção
O projeto promete alavancar os investimentos em energia solar
Tag: Câmara dos Deputados
Câmara aprova PEC dos Precatórios em 2º turno por 332 votos contra 141
Com a finalização dessa fase, a PEC dos Precatórios vai para promulgação em sessão do Congresso Nacional que deve ocorrer ainda nesta ...
Lira diz que votação de destaques da PEC dos Precatórios terá placar ainda maior
A Câmara aprovou em primeiro turno o novo texto-base com trechos modificados pelo Senado para a PEC dos Precatórios com ...
Câmara aprova MP que obriga planos de saúde a cobrir remédios de uso oral contra câncer
Essa obrigatoriedade não constava do texto original encaminhado pelo governo e foi adicionado pela relatora Silvia Cristina (PDT-RO)
Câmara aprova texto-base de novo marco para ferrovias
O texto permite que a União autorize a exploração de transporte ferroviário no setor privado
Câmara discute mudança em PEC dos Precatórios e resiste a aval a texto do Senado
A Câmara quer encaminhar os pontos aprovados diretamente para promulgação, sem passar novamente pelo Senado
Câmara aprova projeto que prevê regras para negociação de moedas digitais
O texto exclui da proposta moedas tradicionais nacionais ou estrangeiras
Se Lira quiser, pode tudo, diz líder do Novo, sobre PEC dos Precatórios
A PEC, que abre um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões no teto de gastos no ano que vem, foi ...
Senado aprova MP que cria programa Auxílio Brasil
AÂ MP precisava ser aprovada até 7 de dezembro para não perder a validade
Câmara aprova texto-base da MP do Auxílio Brasil
O parecer aprovado modifica o texto original do governo e amplia a faixa de pessoas enquadradas na situação de extrema ...