Câmara aprova PEC dos Precatórios em 2º turno por 332 votos contra 141
Com a finalização dessa fase, a PEC dos Precatórios vai para promulgação em sessão do Congresso Nacional que deve ocorrer ainda nesta ...
Com a finalização dessa fase, a PEC dos Precatórios vai para promulgação em sessão do Congresso Nacional que deve ocorrer ainda nesta ...
A Câmara aprovou em primeiro turno o novo texto-base com trechos modificados pelo Senado para a PEC dos Precatórios com ...
Essa obrigatoriedade não constava do texto original encaminhado pelo governo e foi adicionado pela relatora Silvia Cristina (PDT-RO)
O texto permite que a União autorize a exploração de transporte ferroviário no setor privado
A Câmara quer encaminhar os pontos aprovados diretamente para promulgação, sem passar novamente pelo Senado
O texto exclui da proposta moedas tradicionais nacionais ou estrangeiras
A PEC, que abre um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões no teto de gastos no ano que vem, foi ...
AÂ MP precisava ser aprovada até 7 de dezembro para não perder a validade
O parecer aprovado modifica o texto original do governo e amplia a faixa de pessoas enquadradas na situação de extrema ...
O relator da MP 1036/2021, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade PE), garantiu que o seu relatório está na pauta do plenário.