Rumble enfrenta Alexandre de Moraes e se alia a Trump entenda a disputa
A plataforma de vídeos Rumble, conhecida por sua política de moderação mais flexível, está no centro de uma disputa judicial ...
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STF decide se Anvisa tem poder para proibir cigarros com sabor
O Supremo Tribunal Federal (STF) está atualmente envolvido em um caso significativo que questiona a autoridade da Agência Nacional de ...
STF suspende julgamento sobre a Anvisa poder proibir cigarros com sabor
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Bancos não precisam mais fazer prova de vida em domicílio para beneficiários do INSS
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Revisão à Vista? CNI Leva ao STF Debate Sobre Aposentadoria Especial
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que desempenham suas funções em condições insalubres ou perigosas. Este ...
STF Isenta Imposto de Herança sobre VGBL e PGBL: Entenda a Decisão
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Fim da Linha? STF Analisa Lei que Obriga Transporte de Animais em Aviões
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STF nega Cobrança de Imposto de Renda no Adiantamento da Herança
Em uma decisão importante para o direito tributário brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso da Procuradoria-Geral da ...
Entenda a Decisão do STF que Pode Mudar sua Aposentadoria!
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir sobre a utilização de contribuições previdenciárias em atraso para o cálculo ...
STF decide: Contribuição Atrasada vale para Aposentadoria?
A Reforma da Previdência de 2019, formalizada pela Emenda Constitucional 103, trouxe significativas mudanças para o sistema de aposentadoria no ...