STF garante maioria para manter Dedução de Gastos com Educação no IR
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de decisão sobre a manutenção do limite para dedução de gastos com ...
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INSS garante salário-maternidade para gestantes em qualquer tipo de contrato!
A licença-maternidade e a estabilidade provisória no emprego são direitos fundamentais garantidos a todas as trabalhadoras, independentemente do tipo de ...
STF define datas para análise de denúncia contra Jair Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para os dias 25 e 26 de março de 2025 a análise de uma ...
STF exige explicações do governo Lula sobre alteração no BPC
Recentemente, uma nova legislação foi aprovada no Brasil, alterando as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). ...
STF Inova na Estabilidade dos Servidores Públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) introduziu uma mudança significativa ao permitir que concursos internos sejam usados como alternativa aos tradicionais ...
STF analisará pagamento do INSS a vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho
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STF questiona governo sobre alterações no acesso ao BPC
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, solicitou esclarecimentos do governo federal sobre as alterações na legislação que regulamenta ...
Decisão histórica do STF pode retirar sua CNH e passaporte
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que pode impactar diretamente a vida de milhares de brasileiros. Agora, juízes ...
STF permite servidores sem concurso serem efetivados
O Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe uma mudança relevante na forma como a estabilidade dos servidores públicos é tratada no ...
STF bate o martelo e Rumble está fora do ar no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, ordenou a suspensão da plataforma de vídeos Rumble em ...