STF é acionado pelo IEPREV para garantir Revisão da Vida Toda para aposentados
O Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV) fez uma solicitação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (5) buscando assegurar ...
Tag: stf
PIS/Cofins: Febraban avalia potencial recurso contra decisão do STF
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou que irá avaliar os próximos passos em relação à decisão do Supremo Tribunal ...
Dias Toffoli afirma em evento que é difícil ser ministro no Brasil; Celson Plácido avalia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse no LIDE Brazil Conference, nesta segunda-feira (14), em Nova York, ...
A partir desta sexta (16), STF pode julgar decisões que restringiram acesso a armas
O julgamento ainda pode acabar suspenso caso haja alguma solicitação de vista ou solicitação de destaque
Rosa Weber toma posse como presidente do STF
O presidente Jair Bolsonaro foi convidado para a cerimônia de posse de Rosa Weber, mas não compareceu
Ação de governadores contra teto de ICMS será analisada direto no plenário do STF
Os nove governadores da região Nordeste, além de Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, entraram na justiça contra o ...
Mendonça define alíquotas de ICMS sobre combustíveis uniformes a partir de julho
A base de cálculo do imposto para os combustíveis passa ser fixada pela média de preços praticados nos últimos 60 ...
2ª Turma do STF derruba decisão de Nunes Marques favorável ao deputado Francischini
Fernando Francischini teve o mandato cassado pelo TSE por divulgar fake news sobre as eleições
Moraes é eleito para novo biênio no TSE
O mandato do primeiro biênio de Moraes no TSE se encerraria nesta quinta-feira e, como é praxe, o Supremo fez ...
STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio
Alexandre de Moraes indicou na última sexta-feira (18) o bloqueio do Telegram