A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma proibição significativa no início de 2024, afetando diretamente a marca Black Skull Pharma, conhecida no setor de suplementos esportivos. A medida, publicada no Diário Oficial da União, proíbe a produção, venda e uso de 19 produtos específicos associados à empresa.
Esses produtos estão relacionados à categoria de substâncias manipuladas, que exigem uma receita médica individual para serem adquiridos e utilizados. A Anvisa sustenta que a comercialização e promoção genérica desses itens vão contra as regulamentações estabelecidas, as quais estipulam que produtos manipulados são individualizados e destinados a casos específicos, necessitando acompanhamento médico.
O que são produtos manipulados?
Produtos manipulados consistem em formulações preparadas por farmácias de manipulação, sob a supervisão de profissionais farmacêuticos habilitados. Esses produtos são feitos sob medida para atender às necessidades de saúde específicas de um paciente, conforme prescrito por um médico. Cada receita inclui a composição exata, forma de apresentação e instruções de uso para o paciente em questão.
Conforme a resolução n° 96/2008 da Anvisa, a divulgação de produtos manipulados para o público em geral é proibida. Esta restrição existe porque tais produtos, por serem personalizados, não devem ser tratados como soluções genéricas para o consumo amplo e indiscriminado.
Quais são os produtos afetados pela decisão da Anvisa?
A lista de produtos proibidos inclui um total de 19 fórmulas específicas, todas relacionadas à marca Black Skull Pharma. Entre eles estão:
- Epimedium
- Tukersterone
- Tribulus Terrestris
- Aswagandha
- Ioimbina
- Long Jack
- Libido Black Woman
- Libido Black Man
- Prostate Black
- Prostate
- Lipolysis Night
- Lipolysis Day
- Krakatoa
- Ozzyblack Dose Adaptativa
- Ozzyblack Dose Plena
- Blackoff
- Creatine Nootropic
- Mr. Testo
- Oppenheimer
Esses produtos, conforme apurado, foram promovidos de maneira padronizada em vez de individualizada, o que vai contra os regulamentos da Anvisa sobre a publicidade e a venda de produtos manipulados para o público em geral.
Por que a Anvisa tomou essa decisão?
A decisão da agência teve como foco a identificação de práticas que estavam em desacordo com as normas de publicidade e exposição de produtos manipulados, conforme descrito na legislação brasileira. A Anvisa destacou que a promoção desses produtos aconteceu por meio do site da marca, desconsiderando o caráter individualizado que tais produtos deveriam possuir.
O foco da agência é garantir que medicamentos e produtos de saúde sejam utilizados de maneira segura e eficaz, respeitando as necessidades específicas de cada paciente que utiliza produtos manipulados.
Reação da Black Skull
Em resposta à decisão, a Black Skull comunicou que nenhum de seus produtos pertencentes à linha tradicional de suplementos alimentares foi alvo de proibições ou questionamentos pela Anvisa. A empresa reforçou seu compromisso com os padrões internacionais de qualidade e com a regulação sanitária brasileira, garantindo a conformidade dos seus suplementos regulares.
A proibição atinge exclusivamente a OficialMed Farmácia de Manipulação Apucarana, responsável pela fabricação dos produtos manipulados sob a marca Black Skull. A empresa expressou sua intenção de seguir as diretrizes regulatórias vigentes e trabalhar junto às autoridades para resolver quaisquer questões remanescentes.