O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou um pedido de resposta de Ricardo Nunes (MDB) após Guilherme Boulos (PSOL), seu adversário na corrida eleitoral, citar o caso da “máfia das creches”. A ação movida pelo emedebista foi uma reação ao programa eleitoral veiculado pelo PSOL no rádio.
Na propaganda, um locutor anuncia que os eleitores conhecerão os “detalhes da investigação que apura se o prefeito Ricardo Nunes recebeu em sua conta dinheiro desviado pela máfia das creches”. Em seguida, entra outra voz, citando que a Polícia Federal suspeita da relação do atual gestor com um esquema que movimentou R$ 1,5 bilhão entre 2016 e 2020.
O Que é a Máfia das Creches?
A “máfia das creches” envolve um esquema de desvio de verbas destinadas às creches municipais de São Paulo. De acordo com as investigações, a verba era desviada por meio de contratos fraudulentos e superfaturados, beneficiando uma rede de empresas e indivíduos conectados ao esquema. Entre 2016 e 2020, estima-se que o desvio tenha atingido a cifra de R$ 1,5 bilhão, conforme reportagens publicadas pelo TRE.
Quais as Acusações Contra Ricardo Nunes?
No programa eleitoral, várias reportagens de veículos de comunicação foram citadas para embasar as acusações contra Ricardo Nunes. Em um trecho específico, um dos locutores apresenta o depoimento de Rosângela Crepaldi, investigada que acusou Nunes de receber parte do dinheiro ilegal. Rosângela ex-funcionária de um escritório de contabilidade investigado.
Depoimento de Rosângela Crepaldi
- Rosângela afirmou que houve dois cheques debitados na conta do prefeito de São Paulo.
- Ela relata que Ricardo Nunes foi ao seu escritório pessoalmente para formalizar o contrato com a Acrea, empresa ligada ao esquema mencionado pelo TRE.
TRE: Rejeição do Pedido de Resposta
Ricardo Nunes acionou a Justiça Eleitoral, acusando Guilherme Boulos de veicular “informação inverídica” que atinge sua “pessoa e candidatura”. O prefeito alegou que não há investigação aberta contra ele e pediu 1 minuto para direito de resposta durante o programa eleitoral do adversário. No entanto, o TRE julgou o pedido improcedente.
Decisão da Juíza Auxiliar
Em sua decisão, a juíza auxiliar de propaganda do TRE-SP, Claudia Barrichello, argumentou que “é certo que não existe inverdade na propaganda impugnada, na medida em que se noticiou informações captadas na mídia sobre investigações” envolvendo suposto desvio de dinheiro público destinado às creches, “com suspeita de suposto envolvimento” de Ricardo Nunes.
Ela reforçou que “na propaganda impugnada não se afirma que existe um inquérito policial instaurado contra Ricardo Nunes, mas sim a existência de uma investigação em curso ‘que apura se o prefeito Ricardo Nunes recebeu em sua conta dinheiro desviado pela máfia das creches'”. Dessa forma, a decisão extinguiu o processo, julgando tanto o mérito da ação quanto o pedido liminar.
TRE Relata Impacto na Corrida Eleitoral
A decisão do TRE-SP pode ter significativos impactos na eleição, visto que as alegações de corrupção sempre causam grande repercussão entre os eleitores. Resta saber se Ricardo Nunes conseguirá reformar sua imagem ou se as acusações continuarão a influenciar a percepção pública até o dia das eleições.
Conclusão: O caso “máfia das creches” revela a complexidade e a importância das investigações de desvio de verba pública, e a decisão do TRE sublinha a relevância da transparência eleitoral e a precisão das informações veiculadas nas campanhas. Navegar por essas águas turbulentas será crucial para os candidatos nesta corrida eleitoral.
