Ministros do governo federal afirmaram nesta terça-feira (2) serem contrários ao parecer do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas sem a extinção da escala 6×1. O relatório deve ser votado nesta quarta-feira (3) em uma subcomissão da Câmara dos Deputados e, se aprovado, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Segundo a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, a posição do governo é retirar a escala 6×1 do modelo atual. “O governo quer aqui reafirmar aos parlamentares que a nossa posição é de fim da escala 6 por 1. Nós entendemos que tem que ter qualidade de vida na vida dos trabalhadores”, disse. Ela também defendeu que a redução da jornada esteja associada à ampliação do tempo livre: “Não adianta só reduzir a jornada, é necessário também que os trabalhadores tenham um tempo para resolver os seus problemas, tempo de lazer, tempo de cuidar da sua família.”
Gleisi estava acompanhada do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, além dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Daiana Santos (PCdoB-RS), autores de propostas relacionadas ao tema. O ministro afirmou que o governo foi “surpreendido” pelo parecer da subcomissão e que seguirá defendendo mudanças no texto. “Vamos seguir defendendo a posição do fim da escala de trabalho 6×1, sem redução do salário, no Parlamento, na sociedade, nas ruas”, disse.
O parecer de Luiz Gastão, no entanto, mantém o regime de trabalho 6×1, apesar da redução da jornada para 40 horas semanais. Entidades do setor produtivo têm manifestado preocupação com eventuais mudanças no modelo, afirmando que alterações bruscas podem elevar custos trabalhistas e afetar setores com grande número de trabalhadores em turnos, como comércio e serviços.
Parlamentares contrários à mudança também argumentam que a revisão da estrutura de jornadas deve considerar o impacto econômico, especialmente em um momento de desaceleração da atividade.
O texto será votado pela subcomissão nesta quarta-feira e, se aprovado, seguirá para análise da CCJ antes de eventual encaminhamento ao plenário da Câmara.
*Com informações da Agência Brasil