O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou nesta terça-feira (9) que o objetivo do Legislativo é votar o Orçamento de 2026 antes do recesso e avançar em pautas consideradas sensíveis, como o projeto do devedor contumaz, a conclusão da reforma tributária e a proposta que trata da redução de penas, tema associado à dosimetria. A semana também incluirá deliberações sobre perda de mandato de parlamentares.
“Queremos votar o Orçamento antes do recesso para que não aconteça o que aconteceu neste ano”, afirmou.
Projeto do devedor contumaz será pautado hoje, diz Hugo Motta
Motta confirmou que o projeto do devedor contumaz, que mira contribuintes que reiteradamente deixam de pagar tributos, será levado à pauta ainda hoje. A proposta é considerada estratégica pelo governo para melhorar a arrecadação e coibir práticas que distorcem a concorrência.
Anistia: “questão superada” após julgamento do STF
Motta declarou que o debate sobre anistia está “superado”.
“A Questão da anistia está superada, aguardamos o julgamento do processo no Supremo. Com a conclusão do processo no Supremo, vamos pautar hoje o projeto que tratará de redução de penas, e não de anistia“, afirma o presidente da Câmara.
Casos de Zambelli, Ramagem e Glauber irão ao plenário
Motta anunciou que as condenações da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) serão encaminhadas ao plenário da Câmara, que decidirá sobre a possível perda de mandato de ambos.
O líder também informou que o caso do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) será incluído na pauta nesta terça-feira, igualmente para deliberação sobre perda de mandato.
“Esses casos serão levados ao plenário para análise do mandato parlamentar”, reforçou Hugo Motta.
Eduardo Bolsonaro tem faltas suficientes para cassação, diz Motta
Hugo Motta confirmou ainda que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) já atingiu o número de faltas que permite abertura de processo de cassação do mandato. Segundo ele, diferentemente dos outros casos, essa decisão caberá à Mesa Diretora, seguindo o regimento interno da Câmara.
O parlamentar terá prazo de cinco sessões para apresentar sua defesa. Após isso, a Mesa deve formalizar o ofício com a decisão.
Reforma tributária: Câmara tenta votar etapa final até sexta-feira
A conclusão da regulamentação da reforma tributária permanece como prioridade da Casa. Segundo Motta, haverá reuniões com o relator para tentar finalizar o texto e colocá-lo em votação até o fim da semana.
“Vamos discutir com o relator o projeto que conclui a reforma tributária para tentar votar até o fim da semana”, disse.
Redução de benefícios fiscais entra na agenda
Outro tema sensível que pode avançar nos próximos dias é a redução de benefícios fiscais. O líder afirmou que a matéria será discutida e pode ser apreciada nos próximos dias, dependendo da consolidação do texto.
“Também vamos discutir matéria sobre redução de benefícios fiscais e, quem sabe, apreciar ainda nesta semana, a depender do arranjo do texto.”
Semana decisiva em Brasília
Com múltiplos temas de impacto político e fiscal, a Câmara se prepara para uma das semanas mais intensas do ano legislativo, conciliando votações de projetos estruturais com deliberações sobre perda de mandato de parlamentares.