Em uma entrevista ao programa BM&C Visões, o deputado federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança levantou questões profundas sobre as origens dos problemas políticos e econômicos enfrentados pelo Brasil hoje. Para ele, as causas dessa crise estão ligadas à transição do Império para a República em 1889. Segundo Luiz Philippe, o modelo de governo imperial, baseado em quatro poderes independentes, oferecia maior estabilidade política e econômica do que a atual estrutura republicana.
A queda da estabilidade após a proclamação da República
Luiz Philippe apontou que a proclamação da República trouxe retrocessos significativos. “A transição não foi pacífica, e o Brasil entrou numa guerra civil que custou milhares de vidas. A estabilidade política foi perdida de imediato”, afirmou. Ele também destacou que a moeda perdeu valor e que a inflação disparou após a mudança de regime. Para o deputado, “a Primeira República representou um grande atraso em termos políticos e econômicos”.
Uma das principais críticas de Luiz Philippe à atual estrutura política do Brasil é a ausência do poder moderador, que no período imperial tinha a função de equilibrar os demais poderes e evitar abusos. Ele explicou que “o Brasil foi pioneiro ao adotar uma estrutura com quatro poderes, incluindo o moderador, que trouxe uma estabilidade maior ao país”. Segundo ele, essa ausência gerou uma desordem institucional que continua a afetar o Brasil.
Luiz Philippe também abordou a narrativa predominante de que a República teria sido um avanço, ao contrário do que ele acredita ser uma “distorção histórica”. “Não foi a República que trouxe a abolição da escravatura, mas sim a monarquia. A família imperial, desde Pedro I, já era abolicionista”, afirmou. Para ele, a mudança de regime foi um golpe que interrompeu o processo de evolução social e política iniciado pelo Império.
A proposta de um retorno a elementos do Império
O deputado defende que o Brasil pode encontrar soluções para seus problemas revisitando aspectos do modelo imperial. Ele sugere que o governo federal volte a se concentrar em questões centrais como defesa, diplomacia, controle da moeda e integridade territorial, delegando a estados e municípios responsabilidades como saúde, educação e previdência. “Nós precisamos de um país onde o cidadão tenha opções de diferentes modelos de gestão, como ocorre em países verdadeiramente federativos”, argumentou Luiz Philippe.
Outro ponto importante levantado foi o fato de o Brasil ser uma federação apenas “no papel”. Luiz Philippe comentou que “o poder está altamente concentrado em Brasília, limitando a autonomia dos estados”. Para ele, um verdadeiro federalismo daria mais liberdade às regiões, permitindo que cada estado escolhesse como gerir suas políticas públicas.
A crise no Judiciário e o papel do STF
Luiz Philippe não deixou de abordar a crise no Judiciário, mencionando o Ministro Alexandre de Moraes como centro de polêmicas que revelam um desequilíbrio entre os poderes. Ele alertou que “o problema não é apenas uma pessoa, mas sim o sistema, que precisa ser reformado para evitar que erros semelhantes ocorram no futuro”.
Ao concluir, Luiz Philippe destacou que o Brasil tem potencial para se tornar uma potência global novamente, mas isso exigirá uma reforma profunda no sistema político. “Precisamos reformar o sistema político e voltar às nossas raízes para criar um país mais estável e próspero”, finalizou.