A escalada de tensão entre Brasília, Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional reacendeu o debate sobre os limites de cada poder e os impactos dessa disputa sobre a economia. Para o economista VanDyck Silveira, a crise atual nasce da combinação de um Parlamento enfraquecido e de um Judiciário que avança sobre prerrogativas legislativas, criando um ambiente de insegurança institucional.
Em entrevista à BM&C News, Silveira afirma que a pergunta central “quem está esticando a corda?”, não tem resposta simples, mas revela um choque de vetores que evolui em direções opostas.
Brasília no radar: “temos um Congresso fraco e um Judiciário imperial”
O economista aponta que o primeiro vetor da crise é a fragilidade do Congresso.
“Temos um Congresso muito frágil, exposto politicamente de forma que toda a sociedade percebe”, disse.
Silveira lembra episódios recentes, como a PEC da blindagem e a condução das negociações entre governo e Parlamento, para ilustrar a falta de altivez do Legislativo:
“Sempre parece que está negociando sem um posicionamento claro, sem defesa de princípios, sem ideologia.”
O segundo vetor, na avaliação dele, é a postura expansiva do Supremo Tribunal Federal.
“Temos um Judiciário imperialista. A decisão recente do ministro Gilmar Mendes é uma aberração. Não existe em país democrático decisão monocrática impedindo que o próprio Judiciário seja julgado pelo Congresso.”
Ele destacou que a interpretação que restringe pedidos de impeachment de ministros a um único órgão, a PGR, quebra uma regra que vigorava desde os anos 1950 e elimina um mecanismo previsto para qualquer cidadão.
Para Silveira, quando esses dois vetores se encontram, um Congresso débil e um STF que avança, surge um ambiente de colisão permanente.
A crise em Brasília contamina a economia? “O mercado ignora o risco”
Questionado sobre como o setor produtivo e os investidores interpretam esse choque, Silveira foi direto:
“O mercado não tem calculado isso. Para mim, é uma sandice.”
O economista criticou a euforia da bolsa, que segue renovando máximas, em um cenário institucionalmente instável:
“Temos recorde atrás de recorde no Ibovespa, enquanto Brasília vive um confronto entre os poderes.”
Ele citou o episódio do IOF como exemplo do vai-e-vem decisório que afeta a segurança jurídica. Primeiro, o governo utiliza um tributo regulatório com finalidade arrecadatória. Depois, o Congresso derruba o veto presidencial. Em seguida, a medida é revertida pelo Judiciário, inicialmente em decisão monocrática.
“Como investir no Brasil assim? Investimento produtivo, físico, de longo prazo, fica muito difícil.”
Para ele, a combinação de conflito institucional, volatilidade política e decisões imprevisíveis cria um ambiente que limita investimentos estruturais e favorece apenas entradas de capital especulativo, o chamado hot money.
“O maior risco do Brasil, além do fiscal, é a insegurança jurídica”
Silveira reforça que o país convive com uma insegurança jurídica permanente:
“Qualquer decisão pode ser revertida. Não sabemos quais serão as consequências, nem a direção dos ventos políticos e jurídicos.”
Na visão dele, a crise atual em Brasília não é um incidente pontual, mas uma tendência que ameaça a previsibilidade institucional, elemento fundamental para investimentos de longo prazo.
“O maior risco do Brasil, junto com o fiscal, é a insegurança jurídica. É perene, está presente a todo momento.”