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‘Brasil vive sua maior instabilidade institucional da história’, alerta Felipe d’Ávila

Renata Nunes Por Renata Nunes
11/12/2025
Em POLÍTICA

O cientista político Luiz Felipe d’Ávila deixou um diagnóstico direto, e incômodo, durante o programa Money Report, da BM&C News, pela primeira vez desde a redemocratização, o maior produtor de instabilidade institucional no Brasil não é o Executivo, nem o Congresso. É o Judiciário.

Para ele, o país entra em 2026 diante de um tabuleiro político imprevisível, instituições fragilizadas, um Congresso dominado por interesses eleitorais imediatos e um vácuo de liderança no Palácio do Planalto. Em meio a essa combinação, o próximo ciclo eleitoral pode ser decisivo para reequilibrar ou aprofundar, a crise de confiança nas regras do jogo democrático.

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Judiciário como fonte inédita de instabilidade institucional

D’Ávila foi categórico ao afirmar que “Hoje, o maior fator de instabilidade no país é o Judiciário.”

O diagnóstico mira três fenômenos que, na visão dele, corroem a credibilidade das instituições:

1. Decisões retroativas

O cientista político citou o caso da contribuição sobre o lucro líquido, que, segundo ele, virou exemplo de insegurança jurídica extrema.

Decidir que empresas devem pagar impostos referentes a períodos passados cria um ambiente em que nenhum investidor confia na previsibilidade do Estado.

A mensagem implícita, afirma d’Ávila, é perigosa: “A regra pode mudar depois que o jogo acabou.”

2. Excesso de judicialização

O Brasil lidera rankings globais de judicialização:

  • 75% do PIB está, de alguma forma, envolvido em contenciosos tributários ou trabalhistas;
  • Empresas atuam em setores estrangulados por litígios constantes;
  • O Judiciário substitui o Legislativo em temas sensíveis.

Isso cria uma cultura de conflito permanente, não de solução.

3. STF ultrapassando limites constitucionais

D’Ávila fala em um Supremo que acumula poder e invade competências de outros Poderes, sem mecanismos de freios e contrapesos eficazes.

Segundo ele, não há reforma institucional possível enquanto populistas governarem, porque esses governos tendem a enfraquecer, e não fortalecer, as instituições, já que enxergam os freios constitucionais como obstáculos ao exercício do poder.

Falha do Executivo e ascensão de um Centrão sem direção

Se o Judiciário cria instabilidade, o Executivo cria um vácuo. D’Ávila argumenta que o país vive hoje a ausência de liderança presidencial. Sem coordenação, quem cresce é o Centrão.

E isso traz um efeito direto:

O Centrão faz o jogo que quer

Sem orientação do Executivo, o bloco atua para seus próprios interesses, essencialmente, reeleger deputados e ampliar o acesso a emendas e verbas. Reformas estruturais deixam de existir porque não rendem dividendos eleitorais imediatos.

O Congresso virou freio e também fator de paralisia

D’Ávila reconhece que o Congresso foi responsável por impedir retrocessos:

  • evitou mudanças na Lei das Estatais;
  • protegeu o marco do saneamento;
  • defendeu a independência do Banco Central.

Mas ressalta que, sem liderança, a mesma força que barra retrocessos não consegue empurrar avanços. O país fica parado.

O tabuleiro eleitoral de 2026: um divisor de águas

A eleição presidencial de 2026 é vista por d’Ávila como uma oportunidade, ou risco, de reorganizar o equilíbrio de forças no país.

Tarcísio como possível unificador da direita

Segundo d’Ávila, se Tarcísio de Freitas decidir concorrer, a direita tende a se unir em torno dele. Isso pode reduz fragmentação, cria uma candidatura competitiva desde o início e aumentar a chance de segundo turno contra Lula.

Ele afirma que, nesse cenário, o presidente tende a “derreter mais rápido”, pois a presença de um adversário forte reequilibra o jogo político.

Se Tarcísio não concorrer: estratégia “modelo Chile”

Sem um unificador, a direita teria de adotar outra tática: multiplicar candidaturas para forçar um segundo turno. Um único candidato fraco enfrentando Lula poderia resultar em vitória no primeiro turno, algo que seria visto como risco institucional.

A força invisível: governadores

D’Ávila destaca que o Brasil vive um momento raro: uma das melhores gerações de governadores e prefeitos da história recente. Lideranças técnicas, orientadas por dados e evidências, transformam administrações estaduais em polos de governança moderna.

Para ele, esse grupo será decisivo a partir de 2030 e já começa a influenciar o debate em 2026.

Por que o Brasil não consegue fazer reformas institucionais?

A resposta, na visão de d’Ávila, é simples e dura: porque o país elege populistas.

E governos populistas:

  • rejeitam limites;
  • não constroem instituições inclusivas;
  • tentam concentrar poder;
  • preferem benefícios imediatos à estabilidade de longo prazo.

Segundo ele, desde 1985, apenas Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer tiveram compromisso real com reformas estruturais:

  • FHC com abertura econômica, privatizações, marco regulatório e estabilidade;
  • Temer com teto de gastos, reforma trabalhista e início da agenda de responsabilidade fiscal.

A consequência é que, sem líderes com visão de longo prazo, o Brasil vive ciclos curtos de avanço seguidos por retrocessos, os “voos de galinha”,

O impacto econômico da instabilidade institucional

A instabilidade institucional tem correlação direta com:

Investimento menor

Decisões retroativas, interferências judiciais e normas voláteis fazem empresas adiarem investimentos. Nesse ambiente, o capital prefere esperar ou migrar para ativos mais previsíveis.

Risco regulatório e insegurança jurídica

Do setor aéreo ao elétrico, passando por infraestrutura e tributação, a incerteza sobre regras futuras inviabiliza planejamento de longo prazo.

Volatilidade no câmbio e nos ativos

Em períodos eleitorais, a situação piora. Em 2024, por exemplo, o dólar variou de R$ 4,98 a R$ 6,20, uma desvalorização de 27%, uma das maiores do mundo naquele ano.

Segundo d’Ávila, em 2026 a trajetória da economia dependerá mais das sinalizações internas do que de ventos externos.

Conclusão: 2026 será um ponto de inflexão

D’Ávila encerra com uma síntese clara: 2026 pode ser o ano que define se o Brasil retoma uma trajetória de fortalecimento institucional ou mergulha em uma era de instabilidade prolongada.

Tudo dependerá de:

  • quem liderará o país;
  • qual modelo econômico prevalecer;
  • como os Poderes se reposicionarão;
  • se haverá reconstrução da confiança nas regras do jogo.

O cientista político afirma que o Brasil tem condições de entrar em um novo ciclo virtuoso, apoiado em governadores qualificados, empresários dispostos a investir e uma sociedade mais informada. Mas, sem resolver a instabilidade institucional, hoje comandada pelo próprio Judiciário, qualquer projeto de país continuará travado.

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