Não existe uma briga declarada, mas uma disputa surda coloca em campos opostos os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O presidente da instituição representa uma mudança significativa na postura da corte, buscando uma atitude mais discreta e moderada. Já Moraes quer manter o status quo: atuar em um STF protagonista e que parece estar acima dos demais Poderes.
Há algumas semanas, Fachin deu o tom daquilo que deseja para o Supremo, um tribunal guiado pela autocontenção e por um código de conduta que evitaria excessos. Logo depois, no entanto, vimos que o ministro Dias Toffoli fez de tudo para permanecer como relator do processo envolvendo o Banco Master, mesmo diante de evidências que mostravam algum tipo de envolvimento com o controlador da instituição financeira.
Moraes andou na mesma trilha, tomando a iniciativa de promover uma devassa na Receita Federal ao afastar funcionários suspeitos de terem acessados dados de ministros da Alta Corte, além de confiscar seus passaportes e divulgar seus nomes em despachos públicos. Arvorou-se de um caso no qual nenhum dos acusados tem direito a foro especial. Mas estamos falando do mesmo ministro que já atuou em um processo no qual ele era vítima e relator.
Moraes tem uma visão privilegiada do inferno astral pelo qual passa Dias Toffoli. E está fazendo de tudo para não ser colocado no olho do furacão, como ocorreu com o colega e aliado. Está se isolando. Mas, em vez de criar pontes, vai dobrando suas apostas.
Ocorre que o Moraes de hoje talvez não seja o mesmo que reinou triunfante do Supremo até o ano passado. Antes, muitos colegas ficavam em silêncio diante de seus movimentos. Hoje, no entanto, há reações contrárias. Podem não ser explícitas. Mas ele já não desfruta do mesmo poder.
Fachin, no entanto, não parece querer um conflito termonuclear e aberto com o ministro que já mostrou partir para cima dos adversários com denodo e resistência. O presidente do STF parece preferir os movimentos cifrados de uma guerra fria, consumindo o oponente pelas beiradas.
Na sociedade, existe um apoio explícito a Fachin e sua política de autocontenção. Isso pode ser visto na grande imprensa, que sempre tratou Alexandre Moraes com cuidado. Mas, recentemente, editorialistas e colunistas dos veículos mais importantes do país estão deixando a discrição de lado.
Veja o caso da Folha de S. Paulo. Neste final de semana, publicou um editorial com o seguinte título: “Moraes não é isento no inquérito sobre violação de sigilo”. O texto diz o seguinte: “É notório em Moraes o ânimo de perseguir e vingar-se de quem possibilitou a divulgação do contrato de R$ 129 milhões entre o escritório de sua esposa e o Banco Master, que lesou o sistema financeiro em R$ 52 bilhões. É lamentável que um ministro singular dobre a institucionalidade ao seu desejo de não ser incomodado”.
Resta saber se Moraes ainda tem fôlego para sustentar o modelo de poder que ajudou a moldar. O ministro age como se o tribunal ainda orbitasse ao redor de sua vontade, mas os sinais de desgaste são evidentes. A resistência interna cresce, a imprensa já não o trata com luvas de pelica e a opinião pública começa a enxergar com nitidez aquilo que antes era dito apenas em voz baixa.
Quando se apresentou como um paladino da democracia, ao adotar uma linha dura contra os manifestantes de 8 de janeiro, ganhou o apoio da esquerda. Mas, após a revelação de que sua esposa tinha um contrato de R$ 129 milhões com o Banco Master, mesmo os petistas mais emperdenidos começaram a vê-lo com reservas.
A insistência em manter o STF como palco de protagonismo pessoal pode até ter funcionado em outros tempos, mas hoje soa como uma tentativa de preservar uma autoridade que pode escapar pelos dedos. Se o status quo depende de força, intimidação e investigações conduzidas à margem da autocontenção defendida por Fachin, talvez o problema não esteja no tribunal, mas em quem se recusa a aceitar que o ambiente mudou.
Moraes pode até tentar manter tudo como está, mas o cenário indica que o próprio STF já não está disposto a seguir o roteiro que ele escreveu para si mesmo.
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