O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (8), que as operadoras de saúde têm que cobrir apenas os procedimentos inclusos no rol, espécie de lista, elaborado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O rol da ANS contempla os procedimentos considerados “indispensáveis ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças e eventos em saúde”, segundo a autarquia.
Antes, pacientes que tivessem negados procedimentos, exames, cirurgias e medicamentos que não constassem na lista poderiam recorrer à Justiça e conseguir a cobertura.
Com a decisão, a lista contém tudo o que os planos são obrigados a pagar, ou seja, se não está no rol, as operadoras não são obrigadas a bancar.
Como consultar?
Primeiro você deve entrar no portal da ANS para consultar o rol. Em seguida, selecione as características que estão cobertas pelo seu plano de saúde.
Escreva o nome do procedimento que você quer verificar se está incluído no seu plano.
Feito isso, selecione a opção que deseja consultar.
Na próxima tela, aparecerá se o procedimento escolhido faz parte da cobertura assistencial que seu plano de saúde é obrigado a cobrir.
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