A defesa de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, protocolou nesta segunda-feira (24) um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de reverter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que manteve a prisão preventiva do empresário.
Vorcaro foi preso em 17 de novembro durante a Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal para investigar uma suposta fraude ao sistema financeiro que teria movimentado cerca de R$ 12 bilhões. Desde então, a defesa tenta demonstrar que não há risco de fuga nem de interferência nas investigações.
Prisão ocorreu em meio a negociações para venda do Banco Master
Segundo os advogados, Vorcaro estava em processo avançado de negociação para a venda do Banco Master quando foi detido no Aeroporto de Guarulhos, prestes a embarcar para Malta. A defesa afirma que a viagem estava ligada diretamente às tratativas de venda da instituição.
Entre os interessados na aquisição estavam o Banco Regional de Brasília (BRB) e a holding Fictor, que mantém conversas com Vorcaro desde o início do ano. A defesa sustenta que o empresário sempre colaborou com as autoridades e que não haveria elementos que justificassem a manutenção da prisão.
TRF-1 manteve prisão preventiva por risco à ordem pública e econômica
Em decisão recente, o TRF-1 rejeitou um pedido anterior de soltura. Para o tribunal, a liberdade de Vorcaro poderia representar risco à ordem pública e econômica, dada a gravidade das suspeitas mencionadas na investigação.
O colegiado destacou que os elementos levantados pela Polícia Federal indicam possível gestão fraudulenta no Banco Master e a atuação de uma organização criminosa responsável por operações financeiras irregulares.
STJ analisará novo pedido
Com o novo habeas corpus apresentado nesta segunda-feira, caberá agora ao Superior Tribunal de Justiça decidir se a prisão preventiva será mantida ou revogada. A análise do pedido deve ocorrer nos próximos dias, mas ainda não há prazo definido para a decisão.
A Operação Compliance Zero segue em andamento, e o processo envolvendo Vorcaro permanece sob sigilo judicial.