A Oi pediu nesta quarta-feira (1) uma liminar de tutela de urgência cautelar junto à 7ª Vara Empresarial do TJRJ, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para impedir que seus ativos sejam bloqueados a pedido de credores. A empresa declara ter dívidas de R$ 29 bilhões e alega iminente risco de dano irreparável.
A empresa argumenta que tentou chegar a um acordo para refinanciar sua dívida, mas até agora não obteve sucesso.
A petição diz ainda que a Oi não tem recursos para pagar uma dívida de R$ 600 milhões com vencimento em 5 de fevereiro, sendo mais de US$ 82 milhões devidos a título de juros para os bondholders, o que poderia acarretar o vencimento antecipado “da quase totalidade da dívida financeira” da empresa, o que justificaria o pedido de proteção à Justiça.
A medida abre caminho para a Oi entrar com um pedido de recuperação judicial, o qual pode ser feito em até 30 dias após a tutela cautelar. Caso se confirme, será a segunda recuperação judicial da empresa. O processo anterior, que começou em 2016, quando a empresa tinha R$ 65 bilhões em dívidas com 55 mil credores, e se encerrou em dezembro do ano passado, sendo considerado o maior já concluída da história do Brasil.
O pedido feito pela Oi à Justiça nesta quarta é semelhante ao que foi feito pela Americanas em janeiro, e tem o objetivo de antecipar efeitos de uma recuperação judicial.
A Oi, ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.