O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, fez um pronunciamento nesta quarta-feira (8) sobre as manifestações do feriado do Dia da Independência na terça-feira e foi incisivo sobre as provocações e ameaças.
“Ninguém fechará esta Corte, nós a manteremos de pé, com suor, perseverança e coragem”, disse Fux no discurso, que também contou com defesas a democracia. “No exercício de seu papel, o STF não se cansará de pregar fidelidade à constituição. Esta corte reafirmará, ao longo de sua perene existência, o seu necessário compromisso com o regime democrático, com os direitos humanos e com respeito aos poderes e às instituições deste país.”
O presidente do judiciário destacou que discursos de ódio não são aceitáveis. “Ofender a honra dos ministros, incitar discurso de ódio são práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis”, afirmou. “Quem promove o discurso do ‘nós contra eles’ não promove a democracia, mas a política do caos.”
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Luiz Fux disse também que ameaçar a independência do STF constitui crime. “O Supremo Tribunal Federal não tolerará ameaças a autoridades de suas decisões. Se o desprezo as decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade a ser analisado pelo Congresso Nacional”, afirmou.
O dia 7 de setembro contou com discursos do presidente da República, Jair Bolsonaro, que envolveram ataques e ameaças ao STF.
Em discursos para apoiadores diante de milhares de pessoas em Brasília e São Paulo na véspera, Bolsonaro subiu o tom dos ataques ao Supremo, especialmente aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, e ameaçou descumprir decisões judiciais.
Fux finalizou o discurso enfatizando os principais problemas que passam pelo Brasil. “Conclamo os líderes do nosso país a que se dediquem aos problemas reais que assolam o nosso povo: a pandemia, que ainda não acabou e já levou para o túmulo mais de 580 mil vidas brasileiras, e levou a dor a estes familiares que perderam entes queridos; devemos nos preocupar com o desemprego, que conduz o cidadão ao limite da sobrevivência biológica; nos preocupar com a inflação, que corrói a renda dos mais pobres; e a crise hídrica, que se avizinha e que ameaça a nossa retomada econômica”, afirmou.
“Não temos mais tempo a perder”, encerrou.
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