O Ministério de Minas e Energia apontou na noite de terça-feira que o cenário de geração de energia no Brasil passa por uma degradação e tem verificado “relevante piora” em meio à crise hídrica, tornando imprescindível a adoção de todas as medidas em andamento e propostas, que incluem incentivo à redução no consumo do mercado regulado.
As medidas são importantes para a garantia do abastecimento de eletricidade no país, conforme avaliação apresentada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) em uma reunião extraordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).
Na reunião de terça-feira, a Assessoria Econômica do Ministério de Minas e Energia também apresentou ao comitê proposta de programa de incentivo à redução voluntária do consumo de energia para consumidores do mercado regulado, que envolve clientes residenciais e é atendido pelas distribuidoras.
Na nota do ministério não havia detalhes sobre as propostas.
No início da semana, o governo divulgou medidas de incentivo à redução de energia no ambiente livre, do qual participam grandes consumidores.
A escassez de energia hídrica, que demanda maior acionamento de termelétricas, tem pressionado os custos e tarifas do setor elétrico. O governo estima que as contas de luz sofram reajustes médios acima de 8% neste ano, e o ministério indicou que as causas de pressão tarifária devem se manter em 2022.
Os temas deliberados pelo CMSE serão encaminhados para avaliação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), que se reúne nesta quarta-feira.
No encontro, o ONS também fez sugestões para a alocação de recursos energéticos adicionais e flexibilizações de restrições hidráulicas.
A seca atual nas áreas dos reservatórios de usinas hidrelétricas no Brasil é a pior em 91 anos. Mesmo assim, o governo federal tem negado a possibilidade de racionamento de energia neste ano.
O ministério disse que, frente ao cenário de piora, o ONS propôs –e o comitê acolheu– flexibilizações temporárias da Regra de Operação do Rio São Francisco para dispor de recursos energéticos adicionais, visando minimizar a degradação do armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas do Sul e Sudeste.
“Foram também discutidos aspectos relacionados a flexibilizações operativas hoje estabelecidas relacionadas a níveis mínimos de armazenamento de usinas hidrelétricas e o CMSE indicou a necessidade de uso dos estoques hídricos armazenados”, afirmou a pasta.